Justiça
Desembargador Romero Marcelo se despede do Tribunal de Justiça em sessão com homenagens da Corte
Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do...
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TJPB indica desembargador Aluízio Bezerra Filho para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Durante a 18ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador...
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Wolfram da Cunha Ramos e Túlia Gomes de Souza Neves são os novos desembargadores eleitos pelo TJPB
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade,...
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Procurador-Geral do Estado visita Defensoria e dialoga sobre melhoria e ampliação de serviços prestados
O Procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, fez uma visita de cortesia à Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado...
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Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...
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Irregularidades levam justiça a afastar presidente da Câmara de Lucena e determinar novas eleições
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o afastamento do presidente da Câmara...
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STF decide que bancos podem retomar imóveis financiados sem necessidade de acionar a Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras...
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Expediente na Justiça será em dois turnos nesta 6ª feira, e ponto facultativa na próxima semana, dia 3
Nesta sexta-feira (27), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas ocorrerá em dois turnos, das 8h...
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Justiça da Paraíba condena Banco BMG a pagar indenização por descontos indevidos de aposentada
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por...
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Em parceria com Nupemec do TJPB, Prefeitura de João Pessoa realizará mais um mutirão fiscal
Com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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