Política e Cotidiano
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 9.724,27 à secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, por não ter encaminhado ao TCE toda a documentação original do processo de aposentadoria de uma professora para análise do órgão. “O que conta dos autos do processo […]
A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do TSE. Ela assumirá em agosto como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para o cargo de vice-presidente. Rosa Weber presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O mandato irá até 25 […]
O Tribunal de Contas do Estado publicou intimação por edital ao secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, para em 15 dias, se pronunciar sobre relatório de Auditoria do TCE que identificou diversas irregularidades na prestação de contas do exercício 2017. Entre as irregularidades apontadas estão, despesas na ordem de R$ 2,7 milhões sem […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (20), para apreciar 84 processos. Do total, 59 são recursos físicos e 25 são Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam Leis Estaduais e Municipais, a exemplo da Lei Orçamentária para 2018 e da Lei […]
Os servidores da Prefeitura de João Pessoa já podem ir ao banco sacar o dinheiro referente a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento , que está nas contas dos funcionários, represente cerca de R$38 milhões apenas referente ao valor do benefício aos trabalhadores. Ainda neste mês, na próxima semana, nos dias 28 e 29, […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger da acusação de solicitar e receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Na decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (19) no julgamento da Ação […]
Nos cinco primeiros meses deste ano , a Secretaria de Comunicação Institucional do Governo do Estado da Paraíba, já gastou R$ 1 milhão e 400 mil com despesa de locação de palco, tablado, tendas e arquibancadas. Os valores estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Recursos da Sociedade – Sagres – do Tribunal de Contas […]
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) registrou, mais uma vez, o furto de cones. O fato ocorreu no dia 07 de junho, na Avenida Petrônio Figueiredo, bairro do Geisel, via onde foi realizada a pintura de uma faixa de pedestres. O cone era utilizado para alertar os condutores sobre a necessidade de atenção na […]
O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão reforçando a parceria para atuação na área de prevenção e combate à corrupção na gestão pública. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o presidente do TCE, André Carlo Torres, conversaram sobre estratégias de atuação dos dois […]
O Tribunal de Contas do Estado publicou nesta quarta-feira, dia 13, a prorrogação do prazo para manifestação do governador Ricardo Coutinho, no processo em que um ex-policial pede a declaração de ato nulo o da promoção do então major Euller Chaves a patente de tenente coronel, e os demais atos praticados, a exemplo da promoção […]