Justiça

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

29 de setembro de 2025

STJ mantém suspensão do “habite-se” de empreendimento em João Pessoa a pedido do MPPB

19 de setembro de 2025

AÇÕES DO PASEP – STJ decide sobre ônus da prova do BB em caso de débitos em contas do Pasep

19 de setembro de 2025

Juíza Renata Barros é escolhida membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

14 de agosto de 2025

Home Categoria Justiça

Justiça

Fornecimento de energia elétrica está entre os serviços essenciais durante pandemia do coronavírus

7 de abril de 2020

Assim como serviços e assistência à saúde, o fornecimento de energia elétrica também é essencial, principalmente neste momento que estamos enfrentando, de...

PGR denuncia deputado federal Paulinho da Força e empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (6) o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP), o empresário Marcelo...

Sikêra Jr. tem novo recorde de audiência na RedeTV! , e já incomoda SBT e Band, revela O Antagonista

O apresentador Sikêra Jr. não imagina pouco menos de 1 anos atrás quando resolveu deixar a TV Arapuan, na Paraíba,...

PALÁCIO DO PLANALTO AO VIVO – Acompanhe coletiva com novas informações de dados e ações governamentais sobre o coronavírus no Brasil e no mundo

NA CAPITAL – Suspensão de pagamento de empréstimos ao Banco Cidadão beneficia 1.462 micro e pequenos empresários devido pandemia

Prefeito Cartaxo decreta situação de calamidade pública na Capital devido pandemia do coronavírus

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, nesta segunda-feira (06), decreto em que o Município reconhece a situação de...

VÍDEO – Câmara Federal tenta abafar operação milionária que barrou a proposta de destinar R$ 3 bilhões do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus

Há em curso uma operação "abafa" na Câmara Federal para não gerar polêmica na vergonhosa decisão da Casa na última...

DIREITOS DE QUEM ENFRENTA COVID-19 – Veja documento com reivindicações entregue ao Governo do Estado por profissionais de saúde responsáveis por pacientes com coronavírus

Deputado pede ao Procurador-Geral de Justiça providências para atender profissionais de saúde que tratam de pacientes com coronavírus no Hospital Clementino Fraga

13 de abril de 2020

O deputado estadual Raniery Paulino encaminhou ofício ao Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público da Paraíba, informando sobre a situação...