Justiça
STJ: Tempo de recolhimento com tornozeleira poderá ser descontado da pena
Réus na Operação Calvário, que eventualmente venham a ser condenados, ao final do trânsito em julgado da sentença, poderão descontar...
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STF retoma julgamento sobre permissão de cultos e missas durante a pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos nesta quinta-feira (8), a partir das 14h, por videoconferência,...
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Limpmax tem liminar revogada em disputa judicial com Emlur em JP
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, decidiu nesta terça-feira (06)...
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NO TJ/PB : Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Marcello Figueiredo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, aprovou nesta terça-feira, dia 6, Voto de Pesar em virtude do...
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Câmaras Criminal e Cível do TJPB pautam 79 processos para esta 3ª feira
Por meio de videoconferência, a Primeira Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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TJPB aprova Voto de Aplausos ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou voto de aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino,...
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NO STJ – Decisão que condenou servidor por improbidade administrativa não pode determinar cassação da aposentadoria
Uma decisão da Primeira Seção do STJ afasta a dúvida sobre a possibilidade de uma sentença judicial que condena o...
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Pleno do TCE julga irregulares as contas do ex-prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, imputando ao ex-gestor a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres municipais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado , por unanimidade de seus conselheiros, julgou irregulares as contas do ex-prefeito...
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Deputado Ruy Carneiro anuncia voto contra flexibilização de regras sobre prisão de parlamentares, “a PEC da impunidade é uma vergonha e não pode ser aprovada”
O deputado federal pela paraíba, Ruy Carneiro anunciou ser contra a PEC , chamada PEC da impunidade que flexibilizaria as...
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