O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos nesta quinta-feira (8), a partir das 14h, por videoconferência, para julgar a constitucionalidade de Decretos que proíbem a realização de missas e cultos, presenciais, durante a pandemia.
O Plenário vai dar continuidade ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811. A ação pede a suspensão do decreto do governo de São Paulo que estipula uma série de medidas emergenciais voltadas ao combate à pandemia da Covid-19. Entre essas medidas, a ação questiona o dispositivo que proíbe a realização, no estado, de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas de forma presencial.
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela manutenção da medida restritiva e agora votarão os demais ministros.
