Justiça
Atuação de grupos de trabalho da PGE evita pagamento em duplicidade de R$ 55 milhões em precatórios
Em uma ação coordenada entre a Procuradoria dos Passivos Judiciais (PROPAJ) da PGE-PB e o Grupo Técnico de Revisão dos...
Leia Mais
Autorização do STF para que convocados não compareçam na CPI das Bets pode prorrogar investigações
As atividades da CPI das Bets deveriam terminar em 30 de abril, conforme estava previsto inicialmente. Mas os integrantes da...
Leia Mais
Veneziano prestigia posse dos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo, como presidente e vice do TRE-PB
O Líder da Maioria no Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou nesta segunda-feira (31), em João Pessoa,...
Leia Mais
Na semana do consumidor , conheça algumas das leis importantes de autoria do deputado Wilson Filho
O mês de março marca o dia (15) e a Semana do Consumidor, que este ano acontece até o dia...
Leia Mais
Cel Francisco participa da posse da ministra Maria Elizabeth no STM e destaca primeira mulher a presidir a Corte
O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, participou durante a...
Leia Mais
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a...
Leia Mais
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais...
Leia Mais
PF indicia dois diretores do instituto de previdência de Maracanaú/CE no combate a crimes financeiros
A Polícia Federal, com o objetivo de combater crimes financeiros no Instituto de Previdência do Município de Maracanaú/CE, indiciou dois...
Leia Mais
Pleno do TJPB escolhe Kéops de Vasconcelos para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª...
Leia Mais
PGJ nomeia mais 18 aprovados em concursos para cargos de promotor e servidor do Ministério Público da Paraíba
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, nomeou mais oito promotores de Justiça aprovados no XV Concurso Público para...
Leia Mais