Justiça
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...
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Irregularidades levam justiça a afastar presidente da Câmara de Lucena e determinar novas eleições
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o afastamento do presidente da Câmara...
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STF decide que bancos podem retomar imóveis financiados sem necessidade de acionar a Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras...
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Expediente na Justiça será em dois turnos nesta 6ª feira, e ponto facultativa na próxima semana, dia 3
Nesta sexta-feira (27), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas ocorrerá em dois turnos, das 8h...
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Justiça da Paraíba condena Banco BMG a pagar indenização por descontos indevidos de aposentada
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por...
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Em parceria com Nupemec do TJPB, Prefeitura de João Pessoa realizará mais um mutirão fiscal
Com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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Desembargador José Ricardo Porto, do TJPB, suspende decisão de ação contra o Estado
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos...
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TJPB atende Clube dos Oficiais e outras entidades e revoga liminar que reduzia repasse para precatórios
Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, pela Associação Paraibana do Ministério Público, pela Associação...
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Desembargador extingue ação que pretendia suspender sanção de projeto aprovada na Câmara de CG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência...
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Justiça rejeita recurso da FIEP e mantém incólume determinação de suspensão dos efeitos de ata de reunião
A juíza, Maria Iris Diógenes Bezerra, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, rejeitou os embargos de declaração opostos...
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