AFASTAMENTO DO CEL EULLER : TCE nega recurso e mantém comandante geral no cargo

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-policial militar Moacir Pereira de Moura que pretendia reformar a decisão singular que negou o afastamento do comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves. A denúncia formalizada no TCE no início deste ano trata de atos, […]

Salários dos servidores da Prefeitura de João Pessoa serão pagos na terça, dia 30, e quarta, dia 31

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração Municipal (Sead), inicia nesta terça-feira (30) o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro, seguindo a política de valorização do funcionalismo, implantada pelo prefeito Luciano Cartaxo, pagando dentro do mês trabalho. De acordo com o cronograma elaborado pela Sead, nesta terça […]

MP instaura Inquérito para investigar supostas irregularidades em leilão de veículos pelo Detran da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar supostas irregularidades no procedimento de um leilão de veículos realizado pelo Detran da Paraíba. A portaria publicada pelo MP/PB é assinada pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público, Ádrio Nobre Leite. A principal irregularidade a ser investigada será em decorrência de […]

Ana Maria Braga aciona Justiça por direitos autorais do papagaio Louro José

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da apresentadora Ana Maria Braga e de seu ex-marido, Carlos Madrulha, para reconhecer o interesse processual de ambos e permitir o prosseguimento de uma ação que reivindica a titularidade da criação do personagem Louro José, além de compensação por danos morais. […]