Após alguns dirigentes terem sido banidos do futebol paraibano pelo STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva - um novo...
Leia MaisSumário : 1. Introdução. 2. Origem do instituto. 3. Aplicação no Direito norte-americano. 4. Aplicação no Direito brasileiro. 5. Pressupostos fáticos de aplicabilidade do...
Leia MaisO prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta segunda-feira (19), às 9h, a ampliação e requalificação da creche José...
Leia MaisAs fotos em Palácio da Redenção revelam que estamos a caminho do fundo do poço. Dois candidatos nas eleições de...
Leia MaisO que levaria um prefeito a assumir compromisso com a população, com os vereadores, assinar um TAC - Termo de...
Leia MaisO Ministério Público de Contas deu parecer para que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgue irregulares as...
Leia MaisA denúncia de irregularidades em licitação para compra de 6 mil carteiras, conhecido como caso Desk, que levou o procurador...
Leia MaisO prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h30 desta segunda-feira (12), a pavimentação do acesso ao Centro de...
Leia MaisA responsabilidade civil é indubitavelmente um dos temas jurídicos de maior complexidade e relevância no mundo moderno, e vem despertando...
Leia MaisChegou ao fim o litígio judicial entre entidades da Polícia e Bombeiros Militares - COPM e Caixa Beneficente - e...
Leia Mais