Juiz da Paraíba declara inconstitucional Lei que beneficiava Energisa
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual...
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O governador Ricardo Coutinho voltou a afirmar nesse final de semana em evento do seu partido, o PSB, que permanecerá...
O governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, agendaram para esta segunda feira, eventos propositivos para...
Para tentar minimizar os problemas graves no estado com o aumento da violência o governador de Pernambuco Paulo Câmara resovleu...
"Ele chegou pra mim e me pediu o meião. Então eu falei pra ele que ia dá a camisa e...
O advogado e idealizador da Lei Ficha Limpa, Márlon Reis decidiu colocar seu nome a disposição do seu partido REDE...
A Lei 9.096/95, chamada Lei dos Partidos Políticos, determina em seu artigo 45, IV, que as legendas destinem um tempo...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do 3º Cartório Civil de Teresina...
Os advogados dos empresários Joesley e Wesley Batista vão ter que impetrar Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal para tentar...
O PSB - Partido Socialista Brasileiro - ainda não definiu se vai marchar na campanha presidencial com o PSDB ou...