Receber o milionário Ferreira Costa é fácil, quero ver se reunir com os policiais para debater seguro de vida, paridade… – por Marcelo José

O nosso governador Ricardo Coutinho é um político pra lá de previsível.  A prova é a reunião que o chefe do Executivo convocou às pressas com o empresário Guilherme Ferreira Costa para debater a instalação do grupo empresarial na Capital. Chamou órgãos do Governo e até o Ministério Público. Tudo, segundo o próprio, em nome […]

MP instaura Inquérito para apurar destruição indevida de documentos e arquivos no Detran/PB

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil (processo nº 001.2017.008917) com o objetivo de apurar suposta prática de Improbidade Administrativa no Detran. Segundo uma denúncia encaminhada ao MP servidores do órgão teriam descartado indevidamente documentos e arquivos. “Reportando suposta situação de violação à Lei n° 8.159/1991 e […]

MP abre procedimento para analisar e acompanhar pedido de Intervenção em Princesa Isabel feito pelo Sindicato dos Servidores

O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para acompanhar e analisar o embasamento do pedido de Intervenção Estadual no município de Princesa Isabel, formalizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos. O MP adotou diversas providências, entre as quais solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o andamento do processo nº 0001039-27.2013.815.0311 , que trata de Ação […]

Justiça determina que Estado envie à AL revisão de remuneração dos procuradores

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Estado da Paraíba remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei de revisão geral das remunerações dos procuradores do Estado, com o objetivo de garantir a respectiva recomposição do valor […]

Ausência de informações de contratos e licitações faz TCE emitir “alerta” à secretária de Finanças do Estado

O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta à Secretaria de Finanças da Paraíba para que a gestora Amanda Araújo Rodrigues cumpra Resolução do TCE quanto a disponbilidade de informações sobre contratos e licitações no sistema Tramita. “O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento […]