NO STJ : Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (18), para debater as obras de triplicação...
O deputado federal Cabo Gilberto Silva , (PL-PB), durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime ,...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a...
O escândalo revelado pelas investigações da Operação Calvário nos cofres do estado da Paraíba ainda está longe de acabar. O...
Portais que eram pra ser de transparência não constam informações mínimas obrigatórias ao conhecimento dos contribuintes e cidadãos. Essa constatação...
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (18/04) a Operação Select, com...
A diretoria da APCEF - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - anunciou neste domingo, dia 16, o nome...
O presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, coronel Francisco de Assis, esteve em Brasília...