MP instaura Inquérito para apurar denúncias de fraude em licitação e nepotismo em São Bento

A Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento instaurou, nesta quarta-feira , dia 23, inquérito civil para averiguar a ocorrência de ato de improbidade administrativa devido à suposta prática de fraude em licitação, nepotismo e favorecimento de parentes praticados pelo atual prefeito de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II. A promotoria determinou o levantamento […]

CONJUR : Ministro do STF decide que não se pode proibir jornalista de criticar governador em redes sociais, e condena RC a pagar honorários a advogado de Pâmela

A tentativa do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, de impedir que jornalistas pudessem fazer críticas ao seu Governo, foi definitivamente sepultada. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, havia já em 2016 concedido liminar para derrubar decisão da 7ª Vara Cível de João Pessoa que proibiu Pâmela Bório , de divulgar no Instagram, […]

Ministro paraibano é eleito diretor-geral da Escola Nacional de Magistrados

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (22) o ministro paraibano Herman Benjamin para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é natural de Catolé do Rocha, no Alto Sertão da Paraíba. Formou-se em […]

Governador RC contrata renomados advogados para defendê-lo no STJ e TSE, entre os quais José Eduardo Cardozo que atuou na defesa da ex-presidente Dilma no impeachment

O governador Ricardo Coutinho resolveu investir pesado na contratação de renomados advogados para defendê-lo no Tribunal Superior Eleitoral e no Superior Tribunal de Justiça.  No TSE  o chefe do Executivo paraibano vai contar com o reforço do renomado advogado Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo no julgamento do recurso da chamada Aije da Pbprev que está […]