A informação exclusiva de que a gestão do presidente Gervásio Maia pagou em 2017 mais de R$ 2 miilhões com locação de veículos, sendo R$ 1,3 milhão só com carros de luxo para deputados, caiu como uma bomba entre os próprios parlamentares. A novidade é que já tramita desde maio do ano passado na Casa o projeto de Resolução 167/2017 de autoria do deputado Artur Filho, do PRTB, que propõe o fim das locações de carros para deputados.
O Blog recebeu a informação da assessoria do deputado Artur Filho que o Projeto de Resolução, mesmo protocolado em maio de 2017 sequer chegou a tramitar em nenhuma das comissões da Casa. Pelo jeito a proposta não agradou a gestão e pode ser que tenham esquecido em alguma gaveta dos gabinetes.
O Blog encaminhou mensagem ao presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, indagando sobre a existência do projeto de Resolução 167/2017, por onde anda, e qual a opinião do parlamentar sobre a proposta, mas Maia, preferiu não comentar sobre o assunto.
O deputado Artur Filho argumenta em seu Projeto de Resolução que “todos os deputados já recebem verba de representação que soluciona a questão da locação de transportes, não se pode, portanto, permitir que esta instituição, a revelia do que clama o País , realiaze despesas a mais nessa rubrica”, fundamenta sua proposta o deputado Artur.
O parlamentar se refere a VIAP – Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar – , uma cota de R$ 25 mil mensais , ou seja R$ 300 mil por ano, para despesas do deputado, inclusive com locação de veículos.
Em outro trecho da justificativa do Projeto de Resolução, o deputado Artur Filho, argumenta : “A sociedade paraibana espera que a Assembleia Legislativa do nosso estado tenha um posicionamento firme e coernete com a realidade de nosso povo. nesse momento de crise econômica sem precendentes, onde mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas, o exemplo maior deve ser dado pelos deputados estaduais e pela presidência desta ca Casa”, fundamenta.
E por fim o deputado evita mal estar com os colegas parlamentares explicando a necessidade da medida : “Não há aqui nenhuma afronta a qualquer parlamentar, mas um clamor social por saneamento das contas públicas como forma de colaborar para o enxugamento da máquina estatal, e, sobretudo uma demonstração clara que estamos atentos à sociedade” explica o parlamentar.
O projeto de Resolução tem apenas três artigos:
Artigo 1º – Fica proibida a locação e/ou aquisição de veículos automotores destinados aos gabinetes parlamentares.
Parágrafo Único – Fica excetuado da regra do caput um único veículo destinado à representação da presidência da Assembleia e de sua segurança oficial.
Artigo 2º – Os contratos de locação e aquisição , que por ventura estejam em curso deverão ser cancelados nos termos da probição constante doa rtigo anterior
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
