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Clube dos Oficiais emite nota sobre adesão a acordo com Governo em precatório da ação da Bolsa Desempenho

4 de julho de 2026
Clube dos Oficiais emite nota sobre adesão a acordo com Governo em precatório da ação da Bolsa Desempenho

A diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba divulgou neste sábado, dia 4, uma nota informativa sobre a adesão ao Acordo com o Governo para pagamento do precatório ( residual) aos beneficiários da ação da bolsa desempenho.

O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube, um dos responsáveis pela iniciativa de impetrar o Mandado de Segurança da bolsa desempenho lá no ano de 2014, ao lado do coronel Maquir Cordeiro, então presidente da Caixa Beneficente de Oficiais e Praças da PM e BM.

Desde então travou-se uma luta grande na Justiça com resultado inédito, quando outras categorias não obtiveram êxito, mas o Clube dos Oficiais e Caixa Beneficente, conseguiram junto com o escritório de advocacia, venceram a batalha judicial, gerando precatórios preferenciais e precatório residual aos policiais e bombeiros militares.

Após a conclusão do pagamento dos precatórios I e II (preferencial – até 50 salários mínimos) agora o Clube e a Caixa estão na fase de acordo para recebimento do precatório residual ( o montante total subtraído o que já foi recebido via preferencial).

Os policiais e bombeiros beneficiários do precatório que assinaram requerimento de adesão ao acordo com o Governo do Estado para recebimento do residual estão aguardando terem seus nomes divulgados na lista. A primeira lista contemplou quem tem crédito de precatório até o ano de 2015. Este ano ainda deverá ser divulgada uma nova lista podendo atender os policiais e bombeiros beneficiários da ação da bolsa desempenho, cujo precatório é dos anos de 2023 e 2024.

Veja a nota abaixo : 

Clube dos Oficiais informa sobre precatórios da bolsa desempenho

A diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba vem informar a todos os nossos sócios beneficiários de precatórios decorrentes da ação da bolsa desempenho :

a) – Que o Governo do Estado publicou a primeira lista de credores de precatórios que aderiram a proposta de acordo, conforme Edital do TJPB nº 01, datado de 27 de janeiro de 2026;

b) – Que o saldo de recursos existentes em conta atendeu inicialmente os beneficiários com créditos de precatórios até o ano de 2015, portanto não alcançando ainda nossos sócios, cujos créditos são dos anos de 2023 e 2024;

c) – Ademais informamos que os nossos requerimentos de acordo continuam válidos aguardando uma nova lista que deverá ser divulgada até o final do ano.

d) – Estaremos realizando uma “Live” na próxima semana para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura existam. Estamos sempre à disposição para os esclarecimentos devidos.

A DIRETORIA
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA.

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