A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, dia 9, 28 mandados de busca e apreensão em investigação que apura compras de sete Prefeituras com sobrepreço no enfrentamento à Covid na Paraíba.
A Operação conjunta da Polícia Federal, Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Controladoria Geral da União – CGU – e Ministério Público Federal – MPF – apura supostos crimes de fraudes em licitação, e corrupção ativa e passiva.
CIDADES INVESTIGADAS – As cidades investigadas são Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e 2021. As suspeitas têm a ver com supostas irregularidades na compra de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO – Os policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, tendo os mesmos sido expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira/PB e 8ª Vara Federal de Patos/PB.
EMPRESA INVESTIGADA – Segundo a Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da COVID-19.
A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.
Os investigados responderão fraude em licitações, corrupção passiva e ativa, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação. Investigadores da Polícia Federal e dos outros órgãos vão conceder uma coletiva de imprensa às 11h30, na sede da PF, em João Pessoa, para dar detalhes.
