CALVÁRIO NA MARAVILHA – Réus na Operação Calvário, maior escândalo de corrupção no estado, brigam na Justiça para integrar quadro de sócios e votar na eleição do Conselho Deliberativo do Botafogo da Paraíba

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Denunciados, investigados e réus na Operação Calvário, o maior escândalo de corrupção na história do estado, agora querem integrar o quadro de sócios do Botafogo com direito de votar  para escolha do Conselho Deliberativo do Botafogo da Paraíba.

Todos os interessados em integrar o quadro de sócio, com direito de voto para escolha do Conselho Deliberativo do Botafogo são parentes do ex-governador Ricardo Coutinho, acusado pela Força-Tarefa da Operação Calvário, de ser o chefe da organização criminosa responsável por desvios de R$ 134 milhões da saúde e da educação do estado.

Entre os autores de uma Ação na Justiça para serem reconhecidos como sócios, estão Amanda Rodrigues, esposa de Ricardo Coutinho, Valéria Coutinho(irmã), Paulo César Dias Coelho(cunhado), todos réus em ação criminal decorrente de denúncia do Gaeco, do Ministério Público da Paraíba.

Também estão entre os autores da ação judicial , Carolina Vieira Coelho Lobato, sobrinha do ex-governador, o esposo dela, Yuri Simpson Lobato (ex-presidente da PBPrev) e Thaise Maria Chaves de Oliveira.

A comissão eleitoral do Botafogo não reconheceu aos seis o direito de integrar o quadro de sócios com direito de votarem  nas eleições do Conselho Deliberativo, pois não preenchiam os requisitos obrigatórios . A diretoria do próprio clube denunciou fraude na inserção de nomes indevidamente no quadro de sócios do Botafogo.

A eleição do Conselho Deliberativo do Botafogo ocorreu no último dia 11 de setembro, em que dois grupos disputam a maioria para eleição de presidente do clube.

De um lado o grupo liderado pelo atual presidente Orlando Soares, o ex-presidente Sérgio Meira, Luciano Wanderley, entre outros. No grupo da Oposição é liderado pelo ex-dirigente Breno Moraes, articulador para que a esposa, a irmã, o cunhado, a sobrinha do ex-governador Ricardo Coutinho passassem a integrar o quadro de sócios, que dá direito de a voto e de ser votado para o Conselho Deliberativo do Clube da Maravilha do Contorno.

Breno Moraes e o ex-governador Ricardo Coutinho são parceiros há bastante tempo. Quando Breno foi alvo da Operação “Cartola” o ex-governador chegou a ir à Maravilha do Contorno e fez discurso duro contra o Ministério Público devido as denúncias contra Moraes.

Diante da decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital em manter os nomes dos seis na lista do quadro de sócios, o Botafogo interpôs recurso de Agravo de Instrumento pedindo a suspensão dos efeitos da decisão.

A desembargadora Fátima Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba, entendeu que a esposa, a irmã, a sobrinha e o cunhado de Ricardo Coutinho, pelo menos até agora merecem ser mantidos na lista de sócios com direito a votar e escolher os conselheiros que integrarão o Conselho Deliberativo do Botafogo.

“Com efeito, o que se conclui do acima esmiuçado é que, pelo menos até este momento, os autores/agravados trouxeram provas a demonstrar o respectivo ingresso no quadro de sócios um ano antes do pleito eleitoral em curso, estando aptos a votar, de acordo com os requisitos do art. 45 do Estatuto do Clube; enquanto o clube/agravante ventila tese de fraude no sistema ainda carente da necessária comprovação, demandando, pois, averiguação durante uma instrução processual (oportunidade em que se poderá levar em conta o conteúdo da Declaração do Diretor de Finanças do clube juntada a este agravo, também produzido de forma unilateral e sem a assinatura de representante da empresa TAJJA, a qual, segundo a própria declaração, administrava o plano de sócios à época), valendo lembrar, nesse aspecto, que é ônus do réu a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, consoante disposição do art. 373, II, CPC”, afirma a magistrada.

“Em sendo assim, neste instante, o fumus boni iuris se encontra em favor dos autores/agravados, não do clube/agravante, razão pela qual se impõe o indeferimento da liminar recursal de efeito suspensivo, a fim de que a decisão agravada permaneça a produzir sua eficácia. Face ao exposto, INDEFIRO a liminar recursal”, concluiu.

Caso sejam confirmados na lista de conselheiros , a esposa, a irmã, o cunhado ou a sobrinha, terão direito de escolher o Conselho Deliberativo, que por sua vez é quem escolha o novo presidente do Clube.

O BLOG – O Blog retificou as informações de que os autores da ação ingressaram em juízo para serem reconhecidos como sócios e assim terem direito a escolher os integrantes do Conselho Deliberativo, que por sua vez escolhe o presidente do Clube.  Ficam assegurados tanto para a diretoria do Clube bem como para a oposição desde já, o espaço para suas versões.