A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral, de João Pessoa, determinou que seja excluída imediatamente postagem ofensiva à vereadora Eliza Virgínia(PP) candidata a reeleição.“ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o representado retire, imediatamente, a postagem anexada a estes autos, realizada em seu site, sob pena do pagamento de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada à importância de R$5.000,00 (cinco mil reais)”, determinou a magistrada.
A postagem , sem qualquer amparo em decisão judicial anterior, imputa à vereadora Eliza Virgínia (PP) prática de crime pelo simples fato de a vereadora estar participando de um culto, momento em que pastores fazem uma oração pela mesma, fato que é corriqueiro nas igrejas evangélicas, de os irmãos orarem uns pelos outros.
“No caso concreto, o ato publicitário praticado pelo representado poderia consistir o que a jurisprudência vem denominando de “indiferentes eleitorais”, que não são abrangidos pelas sanções da legislação eleitoral. Entretanto, o representado, em tese, extrapolou os limites normativos, no momento em que imputou à candidata a vereadora a pecha de pessoa que cometeu crime”, esclarece a juíza.
A magistrada cita artigo do Código Eleitoral no qual tipifica a conduta violadora das normas eleitorais :
“Art. 243. Não será tolerada propaganda:
(…)
IX – que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.
As postagens ofensivas a vereadora Eliza Virgínia também foram feitas por um ex-secretário do Governo do Estado na gestão Girassol. Na publicação se atribui , falsamente, à vereadora a prática de crime eleitoral, postando um vídeo em que a vereadora participa de um culto e recebe oração dos pastores.
“Não recuarei em meu dever de defender a família, de propagar minha fé em Cristo, defender nossas crianças e combater quem prega a legalidade das drogas, afinal são direitos e deveres sagrados. Sei que alguns se incomodam com essa minha posição, porque tem posições diametralmente opostas ao que defendo. Passamos muitos anos para acordar a população de que condutas contrárias à família devem ser combatidas e por isso vamos nos manter firmes e fortes nessa luta. Viva a Justiça”, comentou a vereadora.
