A Polícia Federal está cumprindo na manhã desta quarta-feira, dia 10, 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito e no Distrito Federal.
No estado do pará a Polícia Federal cumpre mandados em órgãos públicos a exemplo do prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, Casa Civil do Governo e Secretaria de Saúde estadual.
A Operação Para Bellum tem como objetivo combater fraudes em compras de respiradores durante período de calamidade ocasionada em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A compra dos respiradores custou ao Estado R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado.
Os equipamentos não serviam para tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Isso deixou parte da população paraense desassistida, justifica a PF, em nota.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes investigadas. Dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.
A operação tem a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º, §4º da Lei nº 9.613/98).
“O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos. Especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus”, informa a PF, em nota.
