CALVÁRIO DA ORCRIM – Associação do MP repudia declarações de Ricardo Coutinho : “Manifestações de denunciados alegando perseguição pessoal são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés”

A Operação Calvário é a mais complexa investigação deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba. Trata-se do maior escândalo de corrupção na história da Paraíba, pelo que já foi apurado até agora, restando ainda muito caminho pela frente. A exemplo de outras grandes operações no país, a exemplo da Lava Jato, além da missão de apresentar as provas, os crimes e os criminosos, ainda tem que conviver com situações na mídia de inversão de valores, ou seja, a orcrim atacando quem investiga.

A Associação do Ministério do Público da Paraíba, tendo em vista declarações do ex-governador Ricardo Coutinho, emitiu nota de repúdio ao apontado chefe da organização criminosa. Veja abaixo a nota :

A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.

Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.

Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando  suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés,  demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.

A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário.

João Pessoa, em 25 de maio de 2020.

Márcio Gondim do Nascimento

Pres. APMP