Começou pelo estado da Paraíba Operação da Força-Tarefa para combater políticos corruptos que estão se aproveitando da pandemia do coronavírus para desviar recursos da saúde.
Nesta quinta-feira, dia 23, a Força-Tarefa composta pela Polícia Federal, Gaeco MPPB, Controladoria Geral da União, e Ministério Público Federal, deflagrou a operação Alquimia, para combater o uso indevido e práticas criminosas com recursos destinados à saúde dos brasileiros.
Segundo a investigação a gestão da Prefeitura de Aroeiras se utilizou da crise e da carência da população para utilizar os recursos que vieram do Governo Federal e em vez de comprar material e equipamentos de proteção de profissionais da saúde e da população, comprou livros soba a argumentação de que seria para informar a população.
Depois do Mensalão e Petrolão, estão chamando de Covidão, a operação criminosa de políticos inescrupulosos que se aproveitam de carência da população, e de recursos extras para comprar indiscriminadamente com o único objetivo de beneficiar empresas e gerar dividendos para agentes políticos.
A OPERAÇÃO ALQUIMIA – A ação visa combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Aroeiras (PB), tendo como objeto a aquisição de livros e cartilhas, com recursos federais da área da saúde, no montante aproximado de R$ 580 mil, destinados à campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive tendo como um dos temas o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Os trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de dados, obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao erário; a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas; e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao COVID-19, tendo em vista que o mesmo é disponibilizado gratuitamente pelo site do Ministério da Saúde. As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras (PB) impactaram negativamente as medidas de combate ao COVID-19 voltadas à população carente. Especificamente para esta ação, a União e o Governo do Estado transferiram R$ 214.188,68 para o município. Porém, ao invés de utilizar os recursos para aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao COVID-19, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde do município, a gestão municipal optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ 279.300,00, cujos materiais orientativos poderiam ser obtidos gratuitamente no site do Ministério da Saúde.
Diligências
A Operação Alquimia consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Aroeiras e Patos. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e de 12 policiais federais. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.
