JAMPA DIGITAL, 7 ANOS DE IMPUNIDADE: Após Operação da PF, inquérito , processos no STF, STJ e TRF, ninguém foi condenado ou preso, nenhum centavo foi recuperado aos cofres da PMJP

Please enter banners and links.

A promessa , ainda em 2010, foi oferecer  internet de graça, sem fio, para a população de João Pessoa. Mas o que se viu foi um escândalo chamado Jampa Digital, que resultou em uma Operação da Polícia Federal e uma longa reportagem no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Inquéritos da Polícia Federal, processo no Supremo Tribunal Federal, depois no Superior Tribunal de Justiça, e no Tribunal Regional Federal, 5ª Região, em Recife. Depois de 7 anos,  ninguém foi condenado ou preso, e nenhum centavo foi devolvido aos cofres públicos da Prefeitura de João Pessoa, e do Governo Federal.

Todo escândalo foi detalhadamente exposto às autoridades da Paraíba e do Brasil. Houve até um show na praia do Cabo Branco, no dia 25 de março de 2010, na festa de inauguração do Jampa Digital também bancado com dinheiro público.À época um gestor que se apresentava republicano chegou a declarar à imprensa, que o Jampa Digital levaria a cidade de João Pessoa, a ganhar fama internacional, se tornando a primeira Capital Digital do Brasil.

É impressionante se observar que quando alguns órgãos de fiscalização querem e agem, agentes públicos são escandalizados por quantias infinitamente menores. Embora constatado que são réus primários, são presos, afastados do cargo, tratados como marginais irrecuperáveis. Já alguns dos envolvidos no caso do Jampa Digital, investigados já em outras peripécias, escapam de forma sorrateira e escorregadia.

Dia 16 de maio de 2018, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , com o elogiável trabalho do relator, conselheiro Marcos Antônio da Costa, julgou irregulares as despesas relativas ao convênio do Jampa Digital, aplicou multa a então secretária de planejamento da Prefeitura de João Pessoa, e hoje deputada Estela Bezerra, e determinou ao então secretário de administração, Gilberto Carneiro, atualmente procurador geral do estado, solidariamente com o espólio de um ex-secretário, a devolução de R$ 355 mil, no que se refere ao valor investido pela Prefeitura, tendo em vista que quanto aos recursos do Governo Federal serão analisados pelo TCU.

O escândalo já seria enorme, não fosse uma covardia que fizeram com o jovem, Bruno Ernesto, profissional da área de tecnologia, que tinha sido contratado pela Prefeitura de João Pessoa, para, entre outras atribuições,   conhecer e fiscalizar o projeto de implantação do Jampa Digital. Um inquérito investiga se tem autoridade na Paraíba, envolvida no assassinato de Bruno, ocorrido, dia 7 de fevereiro de 2012, portanto , mês que vem,  completará 7 anos.

 

Marcelo José

Jornalista e advogado