Em quatro anos, o Ministério Público da Paraíba saiu do penúltimo para o segundo lugar no ranking dos Portais da Transparência do MP, divulgado nesta segunda-feira (9), pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPPB obteve o índice de 99,84%, dividindo o segundo lugar com os MPs de Alagoas, Ceará e o MPF. Os dados se referem ao primeiro quadrimestre de 2018.
As avaliações dos portais mostram a evolução do MPPB no cumprimento da transparência. Na primeira avaliação realizada pelo CNMP, no segundo trimestre de 2014, o MPPB obteve o índice de apenas 26,32%, ficando em penúltimo lugar. No quarto trimestre de 2015, o índice subiu para 63,19%, mas ainda assim o MPPB ficou em penúltimo lugar no ranking. Já no segundo semestre de 2017, alcançou 97,80%, ficando na 6ª colocação.
A avaliação é feita com base no da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas resoluções do CNMP 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Segundo o CNMP, o diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do próprio Conselho Nacional, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.
