Blog do Marcelo José

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Entidades da Polícia Militar divulgaram na imprensa uma nota de repúdio em relação às declarações e ataques do comandante geral da PM, Coronel Euller Chaves. “No afã de tentar se explicar à sociedade paraibana, por conta de uma ação judicial que pede sua despromoção e devolução do que supostamente teria recebido a mais desde 2003, conforme denúncia recente do deputado João Henrique, o Coronel Euller preferiu agredir as entidades que defendem com denodo e galhardia os briosos policiais militares, numa clara demonstração de desequilíbrio, preferindo a via da provocação e da injúria”, diz trecho da nota.

Durante a semana o Cel Euller atacou duramente as Associações da categoria militar na Paraíba.  “Porque num passado recente, Associação A, ou B ou C, faziam movimentozinho para gerar candidatos ou pré-candidatos. Alerto a meus companheiros, cuidado com os palanqueiros e baderneiros. Cuidado com os falastrões. Pessoas que vivem a prometer tudo, mas não fazem nada” afirmou o coronel Euller Chaves.

O pai do coronel Euller Chaves, Marcílio Pio Chaves, presidiu a Associação dos Inativos da Polícia Militar e Bombeiros Militares, até o final do ano passado, quando perdeu as eleições para o coronel Maquir Cordeiro. O próprio comandante Geral também se engajou na eleição na tentativa, sem êxito, de mudar a diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Essa é uma das razões que tornam o clima entre o comandante e as Associações nada amistoso.

As entidades da Polícia Militar da Paraíba não são bem vistas pelo comandante geral porque tem mantido no espaço de mídia possível a cobrança por garantias e direitos dos policiais militares. Entre as cobranças estão :

• A contratação de 5 mil novos policiais militares , promessa feita pelo governador 8 anos atrás, exatamente na campanha de 2010. O efetivo da PM da Paraíba, 10 anos atrás era de 12 mil homens, hoje tem menos de 9 mil. E isso tem gerado acúmulo de trabalho, falta da presença de PMs nas ruas e logradouros, e consequentemente a insegurança;
• Implantação do Subsídio da categoria, conforme determina a Constituição Federal;
• Política de Moradia para os policiais e bombeiros militares, prometida em campanha e nunca executada;
• Plano do PCCR, imprescindível para o critério de meritocracia aos policiais militares, como estar ocorrendo em diversos estados, para acabar com gratificações e promoções dadas ao prazer do comandante de plantão;
• Implantação imediata do risco de vida aos policiais militares;
• Formação Policial e Bombeiros Militar com ingresso através de concurso  e extinguir o limite de idade para os praças entrar no CHO ou CFO;
• Regulamentação da Jornada de trabalho de acordo com as leis trabalhistas estaduais e Federal. Com carga horaria justa mais banco de horas remunerado por horas trabalhadas;
• Extinção imediata do RDPM – Regulamento Disciplinar da PM/PB. E extinção sucessivamente das prisões disciplinares de policiais militares por considerarmos uma violação grave dos Direitos Humanos dos Policiais Militares e de sua família, e que dentro do código de ética esteja na integra a lei de assedio moral;
• O SERVIÇO EXTRA. Garantia legal de acordo com as leis trabalhistas de que os policiais militares da Paraíba não estejam obrigados a trabalharem em serviços extras. Pois a obrigatoriedade a uma jornada excessiva de trabalho é um estado de escravidão e uma grave violação de Direitos Humanos. Tornando inclusive um serviço improdutivo e angustiante. A obrigatoriedade só se daria em casos excepcionais como previsto em lei;
• FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR – Garantir uma formação policial dentro dos princípios da pedagogia e dos Direitos Humanos dos Policiais. A instituição policial militar precisa da garantia de que o governo assegure as condições e os recursos na boa formação dos policiais, bem como, na formação continuada;
• A JES – JUNTA ESPECIAL DE SAÚDE – A humanização na Junta Médica da Polícia Militar da Paraíba. Com respeito aos policiais militares que precisam de atendimento. Com contratação efetiva de especialistas nas diversas áreas da medicina que a junta precisa, mas não tem o serviço porque não dispõe desses profissionais;
• Volta da paridade entre ativos e inativos, uma conquista histórica da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, mas que foi ignorada desde o ano de 2011.

Por essa e por outras lutas as Associações tem sido sempre atacadas.  A diferença é que nas outras vezes os ataques eram obscuros, subterrâneos e dissimulados. Agora , o comandante Geral acabou por materializar o sentimento que nutre por entidades que tantas conquistas já obtiveram para a corporação, inclusive para o algoz. Na verdade uma coisa diferencia o conceito bom ou ruim, que o Comando tem de uma Associação : se ela cobra ou não o direito dos policiais e as promessas de melhorias tão propaladas em campanhas e engavetadas pós eleições.

Leia, a nota na íntegra :

“A diretoria do CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA vem de público externar seu mais veemente repúdio em face de declarações injuriosas do Coronel Euller Chaves, Comandante-Geral da Polícia Militar, contra as entidades que representam os policiais militares da Paraíba, durante recente entrevista à Imprensa.

No afã de tentar se explicar à sociedade paraibana, por conta de uma ação judicial que pede sua despromoção e devolução do que supostamente teria recebido a mais desde 2003, conforme denúncia recente do deputado João Henrique, o Coronel Euller preferiu agredir as entidades que defendem com denodo e galhardia os briosos policiais militares, numa clara demonstração de desequilíbrio, preferindo a via da provocação e da injúria.

Temos a afirmar que a nossa entidade, como as demais engajadas na causa dos policiais e bombeiros, têm uma história de luta e independência, largamente reconhecida pela categoria. Não há registro da existência de baderneiros, palanqueiros ou falastrões em nossa entidade, que, em verdade, tem se pautado pela defesa dos reais interesses de policiais e bombeiros militares, com postura verdadeira, com uma altivez que talvez falte a quem, por direito, deveria se postar ao lado da categoria.

Esperamos que a Justiça possa julgar com todo o rigor e a imparcialidade de sempre as denúncias de desajustes e irregularidades apresentadas contra o Coronel Euller Chaves e que ele possa se explicar, não apenas perante a tropa, mas também perante a sociedade, que certamente não concorda com determinados tipos de comportamento que ferem e comprometem a imagem da Corporação, em função de deslizes eventualmente cometidos por alguns de seus integrantes que, esperamos, não seja o seu caso.

Causa espécie, por fim, como o Comandante-Geral da Polícia Militar, que deveria ser o exemplo maior para a tropa, adote posturas dessa natureza, quando deveria procurar operacionalizar com mais competência o combate eficaz à criminalidade, aumentando o efetivo, oferecendo condições de trabalho para os policiais, respeitando os inativos lhes oferecendo o mínimo de dignidade e, especialmente, dispensando um tratamento decente e respeitoso aos companheiros.

Sua infeliz declaração nada contribui para a melhora dos serviços, ao contrário, fustiga desentendimentos merecendo integral REPÚDIO da diretoria do CLUBE DOS OFICIAIS, DA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS, DA ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS E MÃES, da tropa e, com certeza, de toda as entidades envolvidas e comprometidas com a defesa da categoria e da instituição.

João Pessoa, 12 de janeiro de 2018

FRANCISCO DE ASSIS SIVA – CEL RR

MAQUIR ALVES CORDEIRO – CEL RR

ZORAIDE GOUVEIA – ASSEMP