TCE julga irregular execução do Jampa Digital, vê superfaturamento e imputa débito de R$ 355 mil à Gilberto Carneiro e espólio de ex-secretário

O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade de seus conselheiros presentes à sessão no início da tarde desta quarta feira, dia 16, julgou procedente a denúncia de irregularidades na execução do Projeto Jampa Digital ,  constatando superfaturamento, direcionamento de licitação, aplicando multas , e imputado o débito de R$ 355 mil 890 reais , […]

Seminário sobre Reforma Tributária reúne dirigentes nacionais do Fisco na Paraíba nesta 5ª

Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, estão percorrendo as capitais do Brasil para apresentar e debater o movimento “Reforma Tributaria Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil”. Dentro da agenda de divulgação, o diretor de assuntos parlamentares e relações institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto, estará na Paraíba em seminário a […]

MP denuncia prefeito de Sapé por apresentar declaração falsa de pagamento de precatórios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela prática de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. A ação de número 0000700-55.2018.815.0000 […]

Secretárias Livânia Farias e Cláudia Veras já foram citadas pelo TCE para apresentarem defesa em licitação suspensa do Trauma de CG

As secretárias de estado, de Administração, Livânia Farias, e da Saúde, Cláudia Veras, já foram citadas da decisão do TCE em suspender pregão para aquisição de gases medicinais para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A citação tem dois objetivos, o primeiro é para evitar prosseguimento da licitação, e o segundo é […]

STF julga hoje primeiro caso da Operação Lava Jato envolvendo deputado federal do PP

O Supremo Tribunal Federal começa julga nesta terça feira o primeiro caso envolvendo a Operação Lava Jato.   Os ministros vão analisar o pedido do Ministério Público Federal, de condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) e de seus filhos (Nelson e Cristiano) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar foi acusado de […]