Técnicos administrativos acionam Justiça para obrigar Governo a restituir salários de servidores que participaram de movimento grevista na PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (5), para analisar 71 recursos da pauta judicial. São 51 processos eletrônicos e 20 físicos. Na pauta a Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0802857-65.2018.8.15.0000 promovida pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba – SINDTEC-PB em […]

Ministro do STF mantém decisão que nega entrevista de Adélio Bispo à revista Veja

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos, apontado como autor do atentando ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Em […]

PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CEL EULLER : Auditoria do TCE diz que decisão sobre prescrição não é terminativa e reafirma que ato de promoção é nulo

Novo relatório do Tribunal de Contas do Estado considerou que a decisão judicial que acolheu o argumento de prescrição quinquenal não é terminativo, ou seja, não transitou em julgado, por isso a tramitação no TCE deve seguir com opinião de que o ato de promoção do então major Euller, deve ser declarado nulo, bem como […]

NOVA POLÍTICA : Deputado sugere que funcionários de carreira assumam cargos federais na Paraíba, acabando indicação política

O deputado federal eleito e coordenador da equipe de transição no Nordeste, Julian Lemos (PSL), revelou nesta segunda-feira (3) os critérios que vai adotar para preenchimento dos cargos federais na Paraíba. De acordo com o deputado, a ideia é prestigiar os funcionários de carreira. “Minha intenção é que funcionários de carreira assumam os cargos comissionados. […]

DENÚNCIA EM 2010 : TCE julgará esta semana recurso do ex-prefeito Ricardo Coutinho, em processo no qual foi multado por prática de nepotismo quando nomeou o irmão para superintendente da Emlur

Quase 9 anos após a denúncia da prática de nepotismo contra o então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, quando nomeou o irmão, Coriolano Coutinho para o cargo de superintendente da Emlur, o Tribunal de Contas deverá concluir o caso esta semana.  O TCE, através da 1ª Câmara, já proferiu acórdão 01562/15 , em abril […]

Juíza determina que Lagoa Shopping deve cumprir contratos com lojistas e manter funcionamento do estabelecimento

A juíza titular da 8ª Vara Cível da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont, indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Lagoa Shopping Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Eireli – ME, mantendo a decisão proferida pelo Juízo Plantonista que determinou a manutenção do funcionamento do Lagoa Shopping, compreendendo os serviços e equipamentos elétricos, hidráulicos, […]