Política e Cotidiano
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas no município. O MPPB apurou que, pelo menos, 13 escolas foram fechadas. A Promotoria de Justiça apurou que o gestor não tomou as providências determinadas […]
Fiscais plantonistas apreenderam um carregamento de cervejas em lata sem nota fiscal, no posto de Alcantil, região de Campina Grande. O fato chamou a atenção dos auditores fiscais que estavam de serviço no local. Não foi informado de quem era a carga sem o pagamento dos tributos. Apesar de ter ocorrido no domingo anterior, dia […]
Entidades em defesa dos policiais e bombeiros militares da Paraíba estarão participando na próxima quarta feira, dia 28, a partir das 9h na Câmara de Vereadores de Bayeux de uma audiência com o objetivo de debater a situação da segurança pública no estado. O debate mostrará números sobre a violência, a sensação de insegurança da […]
A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba já havia sido notificada a resolver os graves problemas no prédio do IPC em João Pessoa desde novembro do ano passado. A informação consta dos autos do processo em que a Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado a reabertura do IPC […]
Diversos governadores e prefeitos já sancionaram leis que tratam da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista, em estados e cidades pelo país afora. Projeto com o mesmo teor e conteúdo, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba foi vetado pelo governador Ricardo Coutinho, argumentando a inconstitucionalidade da lei. Estados como Mato Grosso do […]
Referência no desenvolvimento socioambiental, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi uma das 90 cidades da América Latina e Caribe selecionadas para integrar o “III Fórum Iberoamericano de Prefeitos: coordenação para um desenvolvimento sustentável”, realizado entre os dias 20 e 21 de março em Mendonça, na Argentina. O prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo, […]
O país virou um mar de lama e fogo. Lama inflamável como se fosse magna vulcânica vinda de algum lugar próximo – um Vesúvio aqui mesmo, de tamanho colossal. Nada de “ira dos deuses” como supunham os povos antigos, mas coisa dos nossos semideuses falidos, os que obram desastres no lugar de milagres prometidos. Coisa […]
Após a constatação de uma série de irregularidades pelo TCE que resultaram em medida cautelar suspendendo o processo de contratação de Organização Social para gerenciar Hospital Regional de Patos, o Governo do Estado solicita propostas para contrato emergencial. O comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta feira, dia 16. “O Governo do […]
Além de negar provimento ao recurso do ex-prefeito de Pocinhos, Adriano Cézar Galdino de Araújo, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou multa no percentual de 10% do valor da causa, por observar litigância de má-fé por parte do ex-gestor, que responde por ato de improbidade administrativa, em uma Ação Civil Pública movida […]
A juíza que concedeu liminar para suspender os efeitos da interdição do IPC em João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, da 3ª Vara do Trabalho, em sua decisão cobra do Governo o cumprimento de normas de saúde aos trabalhadores que convivem em ambiente com cadáveres e produtos químicos e biológicos. “ISTO POSTO, concedo parcialmente a liminar […]