MP vai à Justiça para Prefeitura de Areia reabrir 13 escolas na zona rural

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as escolas que foram fechadas no município. O MPPB apurou que, pelo menos, 13 escolas foram fechadas. A Promotoria de Justiça apurou que o gestor não tomou as providências determinadas […]

Projeto dos autistas vetado por RC na Paraíba, já foi sancionado por governadores e prefeitos, e está em vigor em diversos estados

Diversos governadores e prefeitos já sancionaram leis que tratam da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista, em estados e cidades pelo país afora.  Projeto com o mesmo teor e conteúdo, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba foi vetado pelo governador Ricardo Coutinho, argumentando a inconstitucionalidade da lei. Estados como Mato Grosso do […]

Cartaxo vai à Argentina participar do Fórum Iberoamericano de prefeitos

Referência no desenvolvimento socioambiental, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi uma das 90 cidades da América Latina e Caribe selecionadas para integrar o “III Fórum Iberoamericano de Prefeitos: coordenação para um desenvolvimento sustentável”, realizado entre os dias 20 e 21 de março em Mendonça, na Argentina. O prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo, […]

Após TCE suspender processo, Governo solicita propostas para contratação emergencial de OS para gerenciar Hospital de Patos

Após a constatação de uma série de irregularidades pelo TCE que resultaram em medida cautelar suspendendo o processo de contratação de Organização Social para gerenciar Hospital Regional de Patos, o Governo do Estado solicita propostas para contrato emergencial. O comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta feira, dia 16. “O Governo do […]