MP abre procedimento para analisar e acompanhar pedido de Intervenção em Princesa Isabel feito pelo Sindicato dos Servidores

O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para acompanhar e analisar o embasamento do pedido de Intervenção Estadual no município de Princesa Isabel, formalizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos. O MP adotou diversas providências, entre as quais solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o andamento do processo nº 0001039-27.2013.815.0311 , que trata de Ação […]

Justiça determina que Estado envie à AL revisão de remuneração dos procuradores

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, em sede de antecipação de tutela de urgência, que o Estado da Paraíba remeta à Assembleia Legislativa projeto de lei de revisão geral das remunerações dos procuradores do Estado, com o objetivo de garantir a respectiva recomposição do valor […]

Ausência de informações de contratos e licitações faz TCE emitir “alerta” à secretária de Finanças do Estado

O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta à Secretaria de Finanças da Paraíba para que a gestora Amanda Araújo Rodrigues cumpra Resolução do TCE quanto a disponbilidade de informações sobre contratos e licitações no sistema Tramita. “O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento […]

TCE vê irregularidade em comprovação de gastos da verba indenizatória em locação de carros, combustível, tv a cabo, plano de saúde e até seguro de vida de deputados na PB

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou diversas irregularidades na prestação de contas da VIAP – Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar – dos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba e decidiu instaurar Inspeção Especial. Durante apurada análise dos auditores foram identifcadas irregularidade na ausência de contrato de posto  para fornecimento de combustível, locação de […]

Mato Grosso do Sul vai realizar concurso todos os anos para a PM durante uma década

O governador Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, anunciou um novo concurso público com 650 vagas para a Polícia e Bombeiros Milirares do estado. “Vamos publicar o edital nos próximos dias para ano que vem [2018] darmos início ao processo”, afirmou no lançamento da Operação Boas Festas. Segundo ele, a Secretaria de Justiça e […]