Política e Cotidiano
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), por delegação do procurador-geral de Justiça, ajuizou, nesta terça-feira (17/12), ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dez envolvidos, em irregularidades em doações […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), propôs à Justiça nesta terça-feira (18/12) ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando de Souza Pezão, […]
O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, autorizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), o empenho no valor de R$ 65 milhões para execução das obras da nova etapa do projeto de contenção da Barreira do Cabo Branco. O projeto já havia sido apresentado ao Ministério pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, […]
O desembargador Nildson Araújo da Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de habeas corpus para soltura do diretor da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, preso na última sexta-feira, dia 14, pela Operação Calvário que apura desvio de recursos na saúde pública no estado do Rio de Janeiro. A […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira (19) o pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli (MDB), de Mato Grosso do Sul, e de seu filho Andre Puccinelli Junior, presos no âmbito da Operação Lama Asfáltica em 20 de julho. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia sido expedida no início da tarde desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio. A decisão do ministro Dias […]
Um ano e dois meses após ter o mandato cassado por abuso de poder e compra de votos, o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros (PSB) volta a enfrentar problemas na Justiça. Na tarde desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o gestor pela […]
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, manteve o afastamento do prefeito de Patos-PB, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Ao apreciar o Agravo Interno nº 0001059-05.2018.815000, manejado pela defesa do agente político e contra a decisão que suspendeu a função pública do prefeito, o […]
A Câmara Criminal, por unanimidade, estabeleceu a pena de um ano e nove meses de detenção, em regime aberto, aos apelantes João Rabelo de Sá Neto, vereador da Comarca de Sousa-PB, Cícera Soares Timóteo e Renan Cassimiro, por liderar a invasão do Movimento dos Sem-Terra (MST) à Fazenda Santana. O fato ocorreu na madrugada do […]
Uma das empresas citadas em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, em irregularidades atribuídas a Cruz Vermelha que administra o Hospital de Trauma na Capital, encaminhou ao Blog uma nota com esclarecimentos e providências que tomou ao ter conhecimento do resultado do relatório publicado pela imprensa paraibana. Na nota a empresa Dimpi […]