Justiça
Câmara Cível do TJPB absolve deputado Bosco Carneiro da acusação de improbidade
Os desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveram o deputado estadual Bosco Carneiro em ação...
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Pleno do TJ homenageia procurador José Guilherme Ferraz e ex-governador Milton Cabral
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Congratulações ao procurador da República, José Guilherme...
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Poder Judiciário não terá expediente na segunda-feira, dia 11, e terça-feira, dia12
Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas...
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Advogado Aluíso Régis esclarece sobre ordem judicial de apreensão de menor
O advogado e procurador do estado de Alagoas, Aluísio Lundgren Correa Régis, preocupado com sua imagem e de seus filhos,...
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ELEIÇÕES OAB- Inácio Queiroz visita cidades e destaca apoio do advogado João Alberto
O pré-candidato à Presidente da OAB/PB, Inácio Queiroz, destacou as visitas que vem realizando a diversas cidades da Paraíba, e...
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Justiça condena Telefonia Oi a pagar indenização a município na Paraíba
A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a...
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Lei que autoriza contratação temporária de agentes socioeducativos é inconstitucional
Nesta quarta-feira (16), por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de duas normas que autorizam a...
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Município pagará danos morais por suspender salário de servidor durante PAD
Um servidor teve seus salários suspensos durante a tramitação de um processo administrativo. Segundo consta dos autos ele foi transferido...
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Município na Paraíba vai pagar R$ 100 mil mais pensão de R$ 666 a família de estudante
Os pais de um estudante que morreu após cair de um ônibus escolar vão receber R$ 100 mil de indenização,...
Leia MaisPrefeitura de Santa Rita é condenada a pagar salários retidos de servidor
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou...
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