Justiça
Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP em ação civil pública de isenção tributária para PCD
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a...
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Cabo Gilberto reage ao fato de Marcola, chefe do PCC, acionar STF contra deputado bolsonarista
O deputado federal Cabo Gilberto reagiu com estranheza o fato de Marcola ( Marcos Willians Herbas Camacho), líder da facção...
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Buega não comparece e Justiça ouve testemunhas na ação que pede afastamento do presidente da FIEP
Buega Gadelha não compareceu a audiência de instrução e julgamento em que sindicatos patronais apontam irregularidades na gestão do presidente...
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TCE e TRE promovem seminário: “Impacto das irregularidades da gestão pública na Justiça Eleitoral”
O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, fará a abertura, nesta sexta-feira (28),...
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Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação
Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de...
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No STJ : “Não é obrigatório o registro de professores de tênis em Conselho de Educação Física”
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório...
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NO STJ : Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que...
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STJ- Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do...
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Aspas e PGE destacam recurso do Estado que comprovou ausência de documentos em ação monitória
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) comemoram mais uma decisão...
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Coordenação do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB faz balanço de gestão
A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou...
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