Deputado comemora decisão judicial que suspendeu taxa no Detran e propõe debate na AL sobre aumento de água, esgoto e gás veicular na PB

O deputado Raniere Paulino (MDB) repercutiu a decisão da Justiça da Paraíba que suspendeu, na última quarta feira, a cobrança de uma taxa de R$ 150,00, criada através da portaria 150, de 7 de agosto de 2017, pelo Detran da Paraíba. A quantia estava sendo paga pelos proprietários de veículos para a operacionalização do comunicado […]

MP investiga contratação de empresa, pela Secretaria de Administração do estado, que fabrica e instala placas de veículos no Detran-PB

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no Edital do Pregão presencial para contratação, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, de empresa especializada em fabricação e instalação de placas de veículos no Detran-Paraíba. Conforme portaria publicada na última sexta feira, dia 16,  “CONSIDERANDO a notícia de fato […]

VEJA DOCUMENTO : Veto do governador RC em projeto que beneficiava autistas gera polêmica na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho justificou, através de publicação no Diário Oficial do Estado, que houve inconstitucionalidade formal , por isso vetou o projeto que obrigava “estabelecimentos públicos e privados, fornecedores de serviços e produtos, terão afixados em local visível, placas com símbolo mundial do autismo, com o objeto de atendimento prioritário”. Ou seja, que a iniciativa […]

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente apura concessão para extração de areia do Rio Paraíba, em Pilar

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, abriu procedimento para apurar concessão de alvará municipal para extração de areia do Rio Paraíba no território do município de Pilar. A portaria publicada nesta quinta feira, dia 15, é assinada pelor promotor de Justiça, Marinho Mendes Machado. “CONSIDERANDO que a Constituição […]

MP instaura Inquérito após TCE apontar irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar atos de improbidade administrativa, por  possíveis práticas de irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos pela então diretora Sílvia Ximenes Oliveira. O procedimento ocorre após o Tribunal de Contas do Estado imputar à ex-gestora a devolução de R$ 583.366,61 , atribuindo a mesma […]

Justiça suspende taxa do Detran criada pelo Governo da Paraíba

O deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o artigo 2º da Portaria nº 150, de 7 de agosto de 2017, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Esta estabeleceu a cobrança de um valor de R$ 150,00, para operacionalizar a comunicação […]

Justiça determina recebimento de denúncia do MP contra acusada de fraude em Dpvat na Paraíba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público da Paraíba e determinou o recebimento da denúncia apresentada contra Sângia Aparecida Rodrigues de Sousa e o regular prosseguimento do processo na 6ª Vara de Sousa. Sângia Aparecida foi denunciada pelo promotor de Justiça de Sousa, Samuel Miranda Colares, juntamente com […]