VEJA DECISÃO : Juíza concede liminar suspendendo efeito da lei que obriga colocar cartaz sobre discriminação sexual na Paraíba

  A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu liminar na tarde desta terça-feira, em Ação de Obrigação de Fazer, determinando ao Governo do Estado da Paraíba que deixe de aplicar qualquer sanção a seis estabelecimentos que não tiverem cartazes com a frase “Discriminação por orientação […]

De promessa não cumprida de Ricardo Coutinho, Programa de habitação no Centro Histórico será entregue por Luciano Cartaxo na próxima 3ª

Prometido por Ricardo Coutinho, quando foi prefeito por dois mandatos, o programa de habitação no Centro Histórico da Capital, será entregue na próxima terça-feira, pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV). Trata-se do primeiro programa público de habitação em áreas históricas do País. Os antigos casarões da Rua João Suassuna reabrem as portas em um novo conceito de […]

MP abre procedimento para apurar denúncia de que parentes de autoridades na Paraíba são funcionários fantasmas no Sebrae

O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento investigatório para apurar denúncias da existência de quadro de funcionários fantasmas no Sebrae /Pb.  O MP , através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, divulgou uma relação de servidores que, segundo a denúncia, não dão expediente e, mesmo assim, seriam mantidos nos empregos devido serem parentes de […]