Com a presença de apenas 6, dos 36 deputados , Assembleia não teve sessão nesta 5ª

Com a presença de apenas 6, dos 36 deputados, não houve quorum suficiente para deliberação de requerimentos e projetos na Assembleia Legislativa da Paraíba.  A última sessão ordinária ocorreu na última terça feira, dia 14, e a próxima só ocorrerá na próxima terça feira, dia 21.  Apesar dos apelos de alguns deputados e da ameaça […]

Sindicato denuncia Gervásio Maia por esconder informações sobre comissionados e aumentar folha em R$ 400 mil na AL

O Sindicato dos Vigilantes da Paraíba divulgou Carta Aberta à população da Paraíba denunciando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, por sonegar informações sobre comissionados na folha de pessoal da Casa, encerrar contrato com empresa de segurança gerando centenas de desempregados e ao mesmo tempo aumentar em R$ 400 mil por mês a […]

MPF abre Inquérito para investigar graves irregularidades nas obras de esgotamento sanitário em Pombal

O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil para apurar uma série de supostas irregularidades graves nas obras de esgotamento sanitário na cidade de Pombal. Um relatório da Controladoria Geral da União –  CGU – identificou pagamento incompatível com a medição, não publicidade na fase de licitação, diversas falhas na execução física da obra, encargos indevidos […]

VEJA : Após bloqueio judicial de R$ 10 mil na conta pessoal, governador RC resolve cumprir sentença e nomeia aprovados em concurso de 2008

A determinação da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante da 1ª Vara da Fazenda Pública, de bloquear on line, a quantia de R$ 10 mil da conta pessoal do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por não cumprimento de sentença judicial com trânsito em julgado, teve efeito imediato. O chefe do Executivo ordenou imediatamente o cumprimento […]

Já são três Ações, do Judiciário, Defensoria e MP, contra LOA para 2018 na Paraíba

Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o Ministério Público também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 ( LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) por ofensa à Constituição do Estado da Paraíba. O desembargador Fred Coutinho, relator nas três ADIs já determinou no âmbito […]

Justiça condena empresa Claro a pagar indenizações a clientes na Paraíba

Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, a Claro S/A a pagar indenização por danos morais no valor de três mil reais, em favor de Francisca Dantas Bezerra e Maria Dantas Bezerra. A empresa de telefonia também terá de indenizar as consumidoras […]

Em nota, AMPB enaltece luta pelos direitos dos indivíduos, “inclusive contra atos de quem ocupa transitória e temporariamente o poder”

A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que teriam sido divulgadas sobre a dicussão do duodécimo para os Poderes. O texto mostra que da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -, foi necessária para a garantia do correto valor do duodécimo, a fim […]

Ministro do STF libera empréstimos ao Governo da Paraíba: “Executivo não pode intervir na execução orçamentária de órgãos autônomos”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3047 para suspender restrições impostas pela União à realização de operações de crédito pelo Estado da Paraíba, em razão de descumprimento dos limites de despesa com pessoal por parte da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público […]