Economia
CGU aponta irregularidades em Programa Brasil Sorridente em Mogeiro e MPF instaura Inquérito
A Controladoria Geral da União identificou irregularidades no Programa Brasil Sorridente na cidade de Mogeiro, na Paraíba, e a partir...
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MP investiga licitação da Prefeitura de Cajazeiras em aquisição de combustíveis para veículos oficiais
O procedimento licitatório 001/2017 da Prefeitura de Cajazeiras realizado para a aquisição de combustível aos carros oficiais do município está...
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TCE revoga cautelar e Prefeitura da Capital concluirá contrato para show pirotécnico na festa de Ano Novo
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), dará prosseguimento ao processo do show...
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Empresa aérea é condenada a pagar indenização a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a...
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Desembargador suspende promoções de oficiais da Polícia Militar da Paraíba por supostas irregularidades
O desembargador Leandro dos Santos determinou,nesta terça-feira, dia 11, a suspensão de promoções de oficiais da Polícia Militar da Paraíba...
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PGR pede ao STF que mantenha afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do MT
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) que não conheça recurso apresentado...
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MP instaura inquérito para apurar irregularidades em liberação de licença ambiental à mineradoras na Sudema
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na liberação de licença ambiental...
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Auditoria do TCE reafirma irregularidade de licitação em que Detran já pagou R$ 6,9 milhões à Uniplacas
Auditores do Tribunal de Contas do Estado concluíram novo relatório em que afirmam ser irregular a licitação realizada pela Secretaria...
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Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos
O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após...
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É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de...
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