Ministro do STF concede o direito a jovem, preso com pequena quantidade de droga, responder o processo em liberdade

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um rapaz de 18 anos, preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas, o direito de responder ao processo em liberdade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 152964, o ministro explicou que o decreto prisional apresenta fundamentação genérica, sem elementos concretos […]

Procurador paraibano pede e STJ afasta desembargador com base na Lei Maria da Penha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quarta-feira (21), por unanimidade, denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por crime de lesão corporal que teria sido cometido contra a própria mãe e uma irmã, em 2014. A denúncia do Ministério Público […]

Tibério refuta ataques de secretário do Governo RC : “cuja lealdade se encerra em cargos, contracheques e bajulação ao governador do momento”

O vereador Tibério Limeira (PSB), refutou em nota os ataques sofridos através de declarações do secretário executivo de Comunicação do Governo do Estado, Tião Lucena, que o acusou de desleal, desinformado e oportunista.  As críticas ocorreram pelo simples fato de Tibério, embora sendo do grupo político do PSB, defendeu o projeto que beneficiaria os autistas […]

MP quer prestação de contas de construção de presídio em Guarabira. Governo anunciou obra de R$ 31,9 milhões em Gurinhém

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar a prestação de contas de convênio firmado visando a construção do presídio Regional Padrão de Guarabira. A portaria determinando o procedimento foi publicada nesta quarta feira, dia 21, e é assinada pela promotora de Justiça, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau. O Governo do Estado […]

MP apura denúncia de irregularidades em obra da Faculdade Santa Maria em Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de “apurar denúncia de irregularidades em obra de responsabilidade da Faculdade Santa Maria, no município de Cajazeiras/PB, obra esta realizada às margens de rio que corre próximo ao local”, relata portaria assinada pela promotora de Justiça Fabiana Guedes Pereira, da Promotoria Cumulativa de Cajazeiras. […]

Justiça determina que Banco do Brasil reabra agência explodida por bandidos na Paraíba

A Justiça da Paraíba acolheu a ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público da Paraíba contra o Banco do Brasil, e lavrou sentença condenatória determinando o restabelecimento total da agência bancária do município de Araruna, no prazo máximo de 90 dias. Após um ataque criminoso, a agência ficou fechada por mais de um ano. […]