A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora...

Com mais de trinta filmes entre curtas e longas-metragens, cinco deles produzidos com recursos do edital Walfredo Rodriguez, será aberto...

A Energisa, concessionária de energia elétrica de Mato Grosso teve recurso negado pela Quarta Câmara de Direito Privado e terá...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e...

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (5), para analisar 71 recursos da pauta judicial....

Foi uma manhã bastante proveitosa para o procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro. Ele convenceu os conselheiros do TCE que, no...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da...

Novo relatório do Tribunal de Contas do Estado considerou que a decisão judicial que acolheu o argumento de prescrição quinquenal...

O deputado federal eleito e coordenador da equipe de transição no Nordeste, Julian Lemos (PSL), revelou nesta segunda-feira (3) os...