O jurista Ives Gandra Martins afirma que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder indulto penal ao deputado federal Daniel Silveira é uma competência absoluta...
Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário Waldomiro de...
Na dúvida, a pergunta: O que Jesus faria? O gesto corajoso, humanitário, libertário, no dia da Inconfidência, dia de Tiradentes,...
O presidente Bolsonaro anunciou em live nesta quinta-feira, dia 21, e já foi publicado no Diário Oficial da União o...
O ex-prefeito da cidade de Tavares, no Sertão paraibano, Luiz Pereira de Sousa, conhecido como Luiz Poeta, anunciou esta semana...
O ex-ministro chefe da Casa Civil no Governo de Lula, José Dirceu, teve sua condenação por crime de corrupção mantida...
O julgamento que levou à condenação o deputado Daniel Silveira por “crime de opinião” na noite de ontem terá consequências...
O ministro Nunes Marques, revisor da ação penal, divergiu do relator e votou pela improcedência da ação penal, por entender...
O deputado estadual Cabo Gilberto Silva lamentou as decisões diametralmente opostas do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Lula,...
