PGR pede ao STF que mantenha afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do MT
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) que não conheça recurso apresentado...
MPF defende apreensão do passaporte do ex-craque Ronaldinho e de seu irmão Assis
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra concessão de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela...
Silêncio de órgãos e entidades sobre agressor socialista revela uso seletivo de movimentos na Paraíba – por Marcelo José
É impressionante o silêncio ensurdecedor de movimentos feministas, órgãos públicos e lideranças políticas com os fatos envolvendo o prefeito socialista...
POLÍTICO DA PB NA LEI MARIA DA PENHA : Prefeito é acusado de agredir namorada a chutes, soco e xingamentos, e desembargador determina medidas protetivas
O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) no sertão da Paraíba, está sendo acusado pela...
MP instaura inquérito para apurar irregularidades em liberação de licença ambiental à mineradoras na Sudema
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na liberação de licença ambiental...
Auditoria do TCE reafirma irregularidade de licitação em que Detran já pagou R$ 6,9 milhões à Uniplacas
Auditores do Tribunal de Contas do Estado concluíram novo relatório em que afirmam ser irregular a licitação realizada pela Secretaria...
TSE declara ex-governador de Tocantins inelegível por 8 anos por abuso de poder político na campanha de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a inelegibilidade de oito anos...
Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos
O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após...
É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de...
OPERAÇÃO CARTOLA : Justiça mantém afastamento de José William Simões da presidência do Campinense
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o afastamento de José William Simões Nilo da Presidência do Campinense Futebol...
