Política e Cotidiano
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), usou seu perfil em rede social na manhã desta terça feira, para destacar a ação da prefeitura da capital no Centro Histórico. “O Centro histórico de João Pessoa deixou de ser uma foto antiga na parede e através da ação do prefeito, Luciano […]
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), por ofensas proferidas em 1999. Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de […]
O Tribunal de Contas do Estado está intimando o ex-prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB), para sessão que será realizada no próximo dia 19 de julho, em que os conselheiros irão analisar recurso do ex-gestor contra decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou irregulares obras inspecionadas no montante de R$ 1,8 milhão, no exercício […]
Prometido por Ricardo Coutinho, quando foi prefeito por dois mandatos, o programa de habitação no Centro Histórico da Capital, será entregue na próxima terça-feira, pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV). Trata-se do primeiro programa público de habitação em áreas históricas do País. Os antigos casarões da Rua João Suassuna reabrem as portas em um novo conceito de […]
O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento investigatório para apurar denúncias da existência de quadro de funcionários fantasmas no Sebrae /Pb. O MP , através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, divulgou uma relação de servidores que, segundo a denúncia, não dão expediente e, mesmo assim, seriam mantidos nos empregos devido serem parentes de […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 9.724,27 à secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, por não ter encaminhado ao TCE toda a documentação original do processo de aposentadoria de uma professora para análise do órgão. “O que conta dos autos do processo […]
A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do TSE. Ela assumirá em agosto como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para o cargo de vice-presidente. Rosa Weber presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O mandato irá até 25 […]
O Tribunal de Contas do Estado publicou intimação por edital ao secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, para em 15 dias, se pronunciar sobre relatório de Auditoria do TCE que identificou diversas irregularidades na prestação de contas do exercício 2017. Entre as irregularidades apontadas estão, despesas na ordem de R$ 2,7 milhões sem […]
A Prefeitura de Bayeux publicou abertura de processo de licitação, nº 013/2018, na modalidade pregão presencial para registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de 8 veículos para a Secretaria de Saúde do Município. Segundo publicação no diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, o valor estimado com gastos no contrato, […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (20), para apreciar 84 processos. Do total, 59 são recursos físicos e 25 são Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos, 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam Leis Estaduais e Municipais, a exemplo da Lei Orçamentária para 2018 e da Lei […]