Policiais civis e militares e bombeiros militares da Paraíba poderão, através do voto, indicar três nomes de oficiais e delegados, que cumpram os requisitos legais, para formar lista tríplice, da qual serão nomeados pelo governador do estado, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Delegado Geral da Polícia Civil, e Comandante do Corpo de Bombeiros.
A iniciativa do deputado Cabo PM Gilberto Silva já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, através da PEC 10 – Proposta de Emenda à Constituição do estado da Paraíba, que altera o procedimento para escolha dos três cargos. A Proposta altera os artigos 44 e 48 da Constituição Estadual.
“O objetivo é dividirmos com as categorias essa responsabilidade, e ao mesmo tempo esse direito, de que cada profissional de segurança, participe do processo de indicação dos cargos de comando, pois são esses policiais civis, militares e bombeiros militares, que conhecem as instituições e podem dar excelente contribuição. E também é importante a possibilidade de alternância nos Comandos a cada dois anos”, comentou o autor da PEC 10.
A Proposta de Emenda à Constituição já está tramitando na Assembleia Legislativa e se for aprovada, a cada dois anos, os policiais civis, militares e bombeiros militares, irão indicar, através do voto, quais os nomes melhor avaliados, desde que cumpram os requisitos legais, para ocupar o cargo. Da lista tríplice o governador então nomeará.
Segundo o deputado Cabo PM Gilberto Silva, existe uma lógica do Governo do Estado, através do Comando Geral, de que com um certo tempo, fazer mudanças nos comandos exatamente para promover alterações, rodízio, evitando que determinado oficial fique muito tempo em um mesmo Batalhão, por exemplo. “Essa mesma lógica deve servir também para os cargos de Comandante Geral, Delegado Geral, e Comandante do Corpo de Bombeiros.
Outros estados do país já tem em tramitação em Assembleias Legislativas Propostas de Emendas à Constituição nesse sentido para que os próprios policiais e bombeiros, através do voto, indiquem os melhores nomes, formando uma lista tríplice a partir da qual o governador nomeará, em entre os três, para os cargos de Comandante Geral da PM, Comandante Geral do Bombeiros, e Delegado Geral da Polícia Civil.
