O Governo do Estado da Paraíba tem muitas razões para se preocupar, ainda mais depois da prisão da secretária Livânia Farias, na tarde de ontem. Membros do Gaeco, do Ministério Público, policiais federais, cumpriram mandado de prisão no aeroporto Castro Pinto, quando Livânia chegava à João Pessoa.Livânia Farias é pessoa da mais alta confiança do ex-governador Ricardo Coutinho. Ela foi secretária da gestão de João Pessoa desde que Ricardo assumiu a Prefeitura, em 2005. No Governo do Estado Livânia passou os 8 anos da gestão em cargo de secretária, e embora alvo da Operação Calvário, foi mantida no cargo.
O ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes de Azevedo, tomou uma decisão sábia, de revelar o que sabia, com disponibilização de provas, colaborando com as investigações, e por essa postura, conseguiu sair da prisão, e está em casa, cumprindo medidas cautelares, entre as quais, uso de tornozeleira eletrônica.
Caso a ex-secretária Livânia Farias tenha a mesma compreensão de que o melhor é contar tudo que sabe, certamente muitos atores da cena política da Paraíba podem ser alcançados. Temendo possíveis revelações de Livânia Farias, o Governo parte em sua defesa.
Uma delação premiada de Livânia Farias poderia deixar ainda mais vulnerável o Governo, já tão frágil, depois que o ex-assessor Leandro Azevedo, revelou que propina da Cruz Vermelha bancou a campanha do atual governador João Azevedo. O dinheiro da propina bancou outras campanhas na Paraíba, mas a investigação até agora , por questão de estratégia, não deu publicidade aos nomes.
VEJA A NOTA DO GOVERNO
O Governo do Estado da Paraíba comunica que a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, encaminhou na noite deste sábado (16) carta de renúncia do cargo que ocupa, lamentando profundamente que tal fato tenha se dado em razão de prisão efetivada neste mesmo dia. Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada.
A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa.
É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.
Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.
Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado.
