Auditores do Tribunal de Contas do Estado encontraram em Inspeção Especial de Contas que faz um levantamento minucioso na gestão de Organizações Sociais na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, o pagamento de R$ 80 mil à empresa Paulo César Dias Coelho Filho ME, CNPJ 28.626.379/0001-69 , com sede em João Pessoa, a título de prestação de serviço de “apoio administrativo”. A empresa tem sede em endereço no Aeroclube, na Capital.
O detalhe é que os auditores não encontraram o contrato, nem a especificação para comprovação dos serviços prestados, e ainda fazem um alerta que não há necessidade de despesas com tal contratação. O relatório dos auditores informa que poderá recomendar devolução dos recursos, na ordem de R$ 80 mil, recursos pagos á referida empresa no período de janeiro a outubro de 2018.
A empresa Paulo César Dias Coelho-ME foi contratada por R$ 80 mil pela Gerir, Organização Social contrata pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, para administrar a Maternidade Peregrino Filho, na cidade de Patos. Outro detalhe chamou a atenção dos auditores foi o fato de que a empresa foi criada e imediatamente já foi contratada e seu faturamento em 9 meses já é quatro vezes maior.
” A título de informação a empresa contratada foi constituída há 13 meses, com capital social de apenas R$ 20.000,00 e faturando 4 vezes o valor do próprio capital em 9 meses (período auditado). Desta forma, entende serem ilegítimos e irregulares os dispêndios verificados em 2018, no valor total de R$ 80.000,00″ , dizem os auditores no relatório.
“Entende a Auditoria que a prestação de serviços ora evidenciada e em análise, não foi devidamente comprovada com a emissão de ordens de serviços, pareceres, relatórios, planilhas e outros meios que a materialize, visto não constar nem mesmo indícios da efetiva prestação dos serviços administrativos por parte da contratada. Vale ressaltar da desnecessidade de tais serviços, do ponto de vista legal e operacional, no que tange aos interesses da Maternidade, além do caráter antieconômico”, concluem os auditores.
O Blog tentou ouvir o empresário Paulo César Dias Coelho Filho, mas não o localizou. O espaço fica assegurado para esclarecimentos e informações da empresa citada pelos auditores do TCE.
