Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
O governador Ricardo Coutinho resolveu investir pesado na contratação de renomados advogados para defendê-lo no Tribunal Superior Eleitoral e no Superior Tribunal de Justiça. No TSE o chefe do Executivo paraibano vai contar com o reforço do renomado advogado Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo no julgamento do recurso da chamada Aije da Pbprev que está concluso para ser julgado, faltando apenas que o ministro relator peça pauta. No STJ, onde o governador responde como réu em Ação Penal e aparece na movimentação processual por ter peticionado no Inquérito 1200 que tramita em segredo de Justiça, Ricardo Coutinho contratou o ex-ministro da Justiça, e advogado da presidente Dilma Roussef no processo de Impeachment, José Eduardo Cardozo.
No Tribunal Superior Eleitoral a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que acusa o governador Ricardo Coutinho de uso de um órgão estadual, a Pbprev, que em 45 dias na campanha eleitoral de 2014 teria liberado mais processos e recursos do que nos três últimos anos ( 2011, 2012, e 2013 juntos). No TRE o governador foi absolvido por 5 votos a 1. O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é pela cassação do mandato. O processo está concluso para julgamento e o ministro Napoleão Nunes Maia deverá pedir pauta nos próximos dias.
No Superior Tribunal de Justiça a Ação Penal 866 tem como relator o ministro Luís Felipe Salomão que decidiu recentemente por remeter o processo para o Tribunal de Justiça da Paraíba, mas o Ministério Público Federal interpôs Agravo Interno com o objetivo de manter o processo no STJ. O julgamento se a Ação Penal vai para a Paraíba ou permanece no STJ está marcado para o próximo dia 6 de junho. O ex-ministro da Justiça e advogado da presidente Dilma Roussef, José Eduardo Cardozo, foi habilitado nesse processo para fazer a defesa do governador Ricardo Coutinho.
Também no STJ tramita , em segredo de justiça, portanto não se sabe qual o fato investigado, o Inquérito 1200, no qual há registro de petição do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e habilitado o brilhante advogado paraibano Sheyner Asfora. Semelhante ao que aconteceu na Ação Penal 866, no Inquérito 1200, foram habilitados os advogados, José Eduardo Cardozo, Renato Ferreira Moura Franco e Márcio Lopes de Freitas Filho.
Conhecido por surgir dos movimentos sociais o governador Ricardo Coutinho, e conhecido por seu zelo com o dinheiro público, deve estar fazendo um esforço hercúleo para conseguir grandes nomes da advocacia brasileira para atuarem em sua defesa.
