A Câmara de Vereadores de Sapé encaminhou ao Blog esclarecimentos sobre procedimento do Ministério Público, após receber denúncia de que despesas com viagens aéreas para vereadores e advogados teriam sido feitas com interesse particular, e não público. Em nota o Poder Legislativo informa que não houve viagem de vereadores, nem de advogados, e sim de apenas um vereador, o presidente da Casa e o procurador. Que a população teve conhecimento da viagem e cujo objetivo era no Senado Federal, uma parceria através do Inter Legis, Na oportunidade também estiveram no STF e no STJ, não havendo portanto qualquer interesse particular.
A Promotoria publicou o procedimento no Diário do Ministério Público nesta sexta feira, dia 13. A procuradoria da Câmara informou também que os documentos e as informações que comprovam a viagem com interesse público já foram juntados na defesa. Veja abaixo a nota :
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O presidente da Câmara Municipal de Sapé, John Mickeul Bahia da Rocha, vem através desta nota esclarecer alguns fatos que merecem maiores destaques na matéria veiculada através deste blog, que foi fundamentada conforme a investigação apurada pelo Ministério Público Estadual.
Há de ser esclarecido que, diferentemente do que está sendo apurado no Ministério Público, não houve a viagem de assessores, e nem tampouco de advogados (destaque-se que tais palavras foram utilizadas no plural). O que de fato houve, foi uma viagem institucional à Brasília, em que este presidente da Câmara, tão somente acompanhado do Procurador, realizaram visitas ao Senado Federal (documentalmente demonstrado), no intuito de buscar parcerias e diligências para a Câmara Municipal de Sapé através do programa Inter Legis. Tais parcerias visam o melhoramento da atuação do Poder Legislativo no Município de Sapé, que notoriamente vem galgando nos últimos meses um grande avanço em seu papel precípuo de legislar e fiscalizar o Poder Executivo desta edilidade. Esclarece-se ainda que, durante a estadia em Brasília, aproveitando as diligências realizadas perante o Senado Federal, houve também visitas informais no Supremo Tribunal Federal, bem como o Superior Tribunal de Justiça, não havendo qualquer ligação com interesse particular.
Ademais, cumpre esclarecer que, não houve em nenhum momento do inquérito a demonstração do interesse particular na viagem realizada à Brasília. Ficando claramente evidenciado o interesse público, com o escopo de garantir uma melhor representação à população de Sapé, na atuação do Poder Legislativo desta cidade.
No mais, aproveita-se o espaço para reafirmar o compromisso com a população de Sapé, visando o melhoramento da atuação do Poder Legislativo desta cidade, que no último ano pôde perceber o grande avanço nos trabalhos realizados nesta Câmara.
São os votos de consideração, estima e gratidão pela cessão do espaço para o esclarecimento da verdade.
Johni Rocha
Presidente da Câmara Municipal de Sapé
