O desembargador Ricardo Vital de Almeida, indeferiu nesta segunda-feira, dia 22, o pedido de soltura de Pietro Harley Dantas Félix, preso no início desse mês de fevereiro por ocasião nas 11ª e 12 ª fases da Operação Calvário.
Pietro Harley é apontado pelo Gaeco/MPPB de ter se unido a Edvaldo Rosas, Coriolano Coutinho e outros, para praticar fraudes em licitação e recebimento de propina em vendas de livros para o Governo do Estado da Paraíba.
“Consoante se denota, vislumbro firmes indícios da contemporaneidade dos fatos imputados, sobretudo pela permanente atuação de empresas fantasmas, criadas e utilizadas em benefício da ORCRIM, para a prática de fraudes em licitações e lavagem e ocultação de capitais decorrentes de propinas, e pela quantidade e variedade de carros de luxo em poder do paciente, os quais estão registrados em nome de empresas de fachada e de terceiro”, afirmou o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
“Assim, entendo, em princípio, que a autoridade apontada coatora apresentou fundamentação concreta sobre a presença dos requisitos plasmados no art. 312 do Código de Processo Penal, demonstrando, com lucidez, a necessidade, neste momento, da segregação cautelar do paciente PIETRO HARLEY DANTAS FÉLIX. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar”, concluiu.
