Ricardo Coutinho já não terá mais argumento de não participar dos debates realizados à noite nas eleições em João Pessoa. A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça por 3 votos a 2, em julgamento nesta terça-feira, dia 6, acatou o pedido de defesa em suspender a medida cautelar de recolhimento às 20h em casa.
As demais cautelares , à exemplo de não deixar a comarca, não manter contato com outros denunciados, estão mantidas.
Ricardo Coutinho foi preso em dezembro de 2019 e conseguiu se livrar da prisão por concessão de liminar do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça.
O ex-governador é acusado pela Força-Tarefa da Operação Calvário de ser o chefe da organização criminosa responsável por desvios de R$ 134 milhões de recursos da saúde e da educação do estado da Paraíba.
A ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, votou pela manutenção da cautelar de recolhimento noturno do denunciado, e foi acompanhada pelo ministro Rogério Schietti Cruz. O ministro Sebastião Reis Júnior abriu divergência votando pela suspensão da cautelar , sendo acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
Ao final por 3 votos a 2, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, acatou o pedido da defesa para suprimir a cautelar de recolhimento noturno.
