A Polícia Federal está cumprindo 2 mandados de prisão e 7 mandados de busca e apreensão , no âmbito da Operação Garrote, para combater desvios de recursos do SUS, no Rio de Janeiro.
A Operação conta com 40 policiais federais e apura desvios na ordem de R$ 9 milhões em contrato da Prefeitura de Magé com laboratório.
Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no laboratório e em outros endereços vinculados aos investigados. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As investigações, iniciadas em junho de 2020 com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/PI, apontaram que um laboratório teria sido contratado fraudulentamente pelo município de Magé/RJ para a execução de exames laboratoriais. Na contratação foram identificadas diversas irregularidades, tais como o direcionamento da escolha do próprio laboratório, além de fraudes nos processos de chamamento público e nos de execução.
Há indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e também de um vereador do Município de Magé/RJ, que seria o real proprietário do referido laboratório.
Na operação são investigados os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
