Seis meses atrás o governador João Azevedo reuniu desportistas e anunciou dois programas de apoio ao esporte da Paraíba. O Esporte Total para apoiar os clubes da 1ª divisão do Campeonato Paraibano e Bolsa Esporte para incentivar atletas e técnicos.
No programa Esporte Total foram anunciados R$ 4 milhões, mas passados 6 meses, os 10 clubes estão tendo que conviver com a crise da pandemia do novo coronavírus e os recursos anunciados pelo Governo ainda não chegaram as equipes.
O Governo editou a Medida Provisória 289/2020 publicada em 24 de janeiro especificou os detalhes da transferência de recursos aos clubes de futebol da primeira divisão do Campeonato Paraibano. Em 13 de maio a Assembleia Legislativa aprovou a MP 289 que regula o Esporte Total e o Bolsa Esporte.
O Blog conversou por telefone com o secretário Marialvo Laureano, da Fazenda do estado da Paraíba, que informou sobre a necessidade de que os clubes concluam o processo de Acordo de Leniência junto ao Ministério Público em razão das irregularidades identificadas no programa anterior Gol de Placa.
“Quem fez a fraude foram os clubes então eles é que tem de resolver. Estamos aguardando que seja concluído o Acordo de Leniência para haver a publicação da regulamentação da Lei de Incentiva Esporte através de Decreto do governador João Azevedo”, explicou o secretário.
O Blog manteve contato com o escritório Nóbrega, Bezerra & Moura, Advogados Associados que representa os clubes no processo que caminha para o Acordo de Leniência.
O advogado José Bezerra informou que devido o sigilo legal do caso não poderia passar detalhes sobre o encaminhamento para o Acordo de Leniência, mas adiantou que está bastante otimista quanto ao desfecho dos entendimentos.
“Estamos trabalhando para chegarmos a um ponto de equilíbrio e assim chegarmos um acordo”, afirmou o advogado José Bezerra.
O Acordo de Leniência poderá destravar o processo de regulamentação do Paraíba Esporte Total e consequentemente iniciar a liberação dos recursos para os clubes que vão entrar na fase final do Campeonato que apontará o campeão e o vice, além de definir os representantes na Série D do Brasileiro, na Copa Nordeste e Copa do Brasil.
Cada clube que terminar a competição como campeão, vice campeão, e conseguir vaga nas competições nacionais tem direito a um valor específico como apoio por representar a Paraíba.
