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IMPASSE NA SEGURANÇA PÚBLICA – Governo esconde da população números da violência devido aumento de homicídios na Paraíba

4 de março de 2020
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“Paraíba reduz 11% dos homicídios em fevereiro e queda de registros no bimestre atinge 28%” Esta foi a manchete do portal do Governo do Estado da Paraíba, publicada dia 01/03/2019.

O Governo do Estado aproveitou o resultado do trabalho das polícias civil e militar e bombeiros militares, e comemorou os números com divulgação logo no dia seguinte a conclusão do mês de fevereiro fechando o primeiro bimestre com redução de homicídios.

Hoje já são 4 do mês de março e até agora estranhamente o Governo do Estado nada falou sobre os números de homicídios no estado da Paraíba ( artigo 37 da Constituição Federal – Princípios constitucionais da Administração Pública – Princípio da Publicidade).

O Blog já publicou mês passado que os números de homicídios na Paraíba voltaram a subir em janeiro de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, e para preocupação do Governo ao final de fevereiro os dados mostram novo aumento.

Coincidentemente os meses de janeiro e fevereiro são os meses de movimento das polícias civil e militar e bombeiros militares em busca de direitos, com movimento realizado no Centro da cidade entre outras atividades.

Dados fornecidos por fontes do Governo, já que a própria gestão Girassol não divulga, indicam que o número de homicídios nos últimos dois meses aumentou em comparação a 2019. Janeiro teve um crescimento de 14,5% e Fevereiro apresentou 3 homicídios a mais, em relação a 2019. Isso não ocorria há um ano. A projeção é de quebra histórica de 8 anos consecutivos de redução, com uma previsão do aumento de homicídios neste ano.

Para os representantes do Fórum das Entidades das Polícias Civil e Militar, isso demonstra claramente a desmotivação e decepção da tropa e policias.

O Fórum de Segurança espera chegar no resultado almejado pela força de segurança nesta sexta-feira (5) após uma segunda audiência de conciliação.

“É importante resolver esse impasse porque somos a polícia mais eficiente do Brasil e estamos vendo nossos policiais abatidos com a falta de valorização salarial. Todos esperavam o reconhecimento e respeito por tudo o que vinha sendo feito. Era previsível essa queda de rendimento mas queremos resolver isso o quanto antes e estamos dialogando com o Governo para isso”, afirma Steferson Nogueira, delegado de Polícia Civil e presidente da Associação das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Adepdel).

Para o Coronel Francisco, representante do Clube dos Oficiais dos Oficiais da PM, a categoria está cumprindo seu papel mas não se pode controlar a motivação dos agentes. “Acredito que o Governo venha reconhecer nosso pleito para continuarmos a fazer nosso trabalho como sempre. É difícil dizer ao policial que vá para as ruas arriscar a vida todos dias quando sua família fica desassistida caso algo aconteça, perdendo 50% do salário nestes casos. A continuar nesse ritmo, o trabalho de 8 anos será perdido, tendo 2020 como o primeiro ano que a guerra dos homicídios será perdida, desde 2011”, afirma.

Para o Delegado Steferson, o carro chefe do Governo na segurança é o combate aos homicídios e essa guerra está sendo perdida. “Se estamos perdendo com o aumento de homicídios, é porque os outros crimes, como roubos e furtos, também estão em ascensão. Precisamos resolver esse impasse e mostrar ao policial que ele tem valor, que sua vida é valorizada pelo Governo. Por que todos os Estados do Nordeste reconhecem seus policiais e a Paraíba não? É possível fazer. Acreditamos na sensibilidade do Governador”, diz o Presidente da Adepdel.

Audiência de conciliação

Na última semana, o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros participaram de uma audiência de conciliação com o Governo. Não houve mudança nas propostas apresentadas na última audiência, o que se discutiu na foi o cálculo do impacto gerado aos cofres públicos. De acordo com o Fórum, o impacto da proposta do Governo do Estado é de R$ 454 milhões, já a proposta das entidades, o valor chega a R$ 476 milhões, impacto feito pela Secretaria de Administração, uma diferença de R$ 22 milhões em três anos.

As entidades negociam um reajuste de 24% a partir de 2021 e a incorporação de 100% da bolsa em 3 anos. A contraproposta do Governo do Estado é de incorporar 30% na bolsa (que é cortado assim que o agente se aposenta) em 36 meses e mais 5% de aumento em cima do valor da bolsa de um ativo. Esse valor representa R$ 5 no soldo de um soldado.

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