O Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu, nesta quinta-feira (12), o encontro regional “Esquina do Nordeste”, iniciativa que reuniu presencialmente, ao longo de três dias, equipes das Divisões de Territórios Quilombolas das Superintendências Regionais do Incra na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Médio São Francisco, além da participação on-line de representantes do Ceará.
O evento ocorreu no auditório da Superintendência Regional do Incra/PB, em João Pessoa, e teve como foco o fortalecimento da atuação institucional voltada à regularização fundiária dos territórios quilombolas, promovendo a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas para o enfrentamento de desafios comuns nos processos de regularização quilombola nos quatro estados.
Durante a programação, os participantes debateram temas relacionados aos processos de reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de territórios quilombolas, compartilhando experiências e discutindo alternativas para tornar mais eficientes as ações desenvolvidas pelas superintendências regionais. Também foram abordados os fluxos da regularização fundiária quilombola, os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e outras modalidades de parceria para elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), além da atuação das equipes das Divisões de Territórios Quilombolas no Incra e do uso de sistemas, bases de dados e ferramentas cartográficas que dão suporte aos trabalhos técnicos.
A realização do “Esquina do Nordeste” permitiu o alinhamento de procedimentos e o compartilhamento de boas práticas entre as equipes, reforçando a integração entre as superintendências participantes. A iniciativa também contribuiu para o fortalecimento de uma atuação regional articulada, com vistas à construção de soluções conjuntas para demandas recorrentes nos processos de regularização fundiária quilombola.
A cooperação entre as unidades regionais representa um importante instrumento para aprimorar a execução das políticas públicas destinadas às comunidades, fortalecendo a garantia dos direitos territoriais dessas populações quilombolas.
O encontro foi encerrado com a definição de encaminhamentos voltados à continuidade da articulação entre as superintendências participantes, reafirmando o compromisso institucional com o avanço da política de regularização dos territórios quilombolas no Nordeste.
Parceria entre superintendências
Como primeiro resultado prático da articulação entre as superintendências participantes do encontro regional “Esquina do Nordeste”, dois antropólogos do Incra em Pernambuco (Incra/PE) irão atuar na elaboração do RTID da Comunidade Tradicional da Penha, em João Pessoa, capital paraibana.
O antropólogo do Incra/PE Diego Bezerra destacou a importância da iniciativa e o interesse em contribuir com o trabalho. O RTID é um documento técnico e multidisciplinar que reúne estudos antropológicos, históricos, ambientais, cartográficos e fundiários necessários à identificação e à delimitação do território quilombola, constituindo uma etapa fundamental do processo de regularização fundiária.
“Nosso ponto de partida será o diálogo com as famílias, para conhecer suas histórias, seus saberes e suas relações com o território, incluindo o mar, o Rio Aratu e o Rio Cabelo. Essa iniciativa também atende ao desejo da comunidade de avançar na regularização de seu território quilombola, um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Convenção nº 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Esperamos contribuir para a proteção desse patrimônio e para que as tradições da comunidade permaneçam vivas para as futuras gerações”, afirmou Bezerra.
