O Supremo Tribunal Federal, através de sua presidência, emitiu nota sobre a rejeição do nome de Jorge Messias, pelo Senado, para compor a Corte. Assinada pelo ministro Edson Fachin, que presidente do STF, a nota fala em respeito à prerrogativa constitucional do Senado, e de que a “vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
VEJA A NOTA
A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
Brasília, 29 de abril de 2026.
Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal
