João Pessoa terá representação no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo criado a partir da reforma tributária. O secretário municipal de Finanças da capital paraibana, Brunno Sitônio, foi escolhido para integrar o colegiado nacional.
A definição ocorreu durante assembleia geral extraordinária virtual da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada nesta sexta-feira (23), que definiu os nomes dos representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS (GG-IBS). Segundo a entidade, a decisão marca o início oficial da participação dos municípios na governança da reforma tributária.
Ao todo, a FNP indicou 13 titulares e 26 suplentes, em articulação liderada pelo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. As indicações serão encaminhadas para compor o Conselho Superior Provisório.
Entre os membros eleitos está também a secretária municipal da Fazenda de Florianópolis, Michelle Roncalio, que preside a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
Do total, 13 representantes indicados pela FNP são de municípios com mais de 100 mil habitantes, enquanto os 14 indicados pela CNM podem ser de cidades de qualquer porte, inclusive com poucos milhares de habitantes.
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS terá como principal atribuição centralizar a arrecadação e realizar a distribuição automática das receitas do imposto para todos os municípios brasileiros, além de zelar pelo equilíbrio federativo e pela autonomia municipal, conforme destaca a FNP.
A cobrança experimental da reforma tributária teve início em janeiro deste ano. A reforma foi aprovada em 2023 e entrará em vigor plenamente em 2033. O IBS substituirá o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal, e o ICMS, de competência estadual.
Confira a lista dos 13 titulares indicados pela FNP:
São Paulo (SP) – Luís Felipe Vidal Arellano
Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo
Rio de Janeiro (RJ) – Andrea Senko
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Fortaleza (CE) – Márcio Cardeal
Secretário Municipal das Finanças
Salvador (BA) – Giovanna Victer
Secretária Municipal da Fazenda
Belo Horizonte (MG) – Pedro Meneguetti
Secretário Municipal da Fazenda
Manaus (AM) – Clécio Freire
Secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação
Curitiba (PR) – Victor Puppi
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Recife (PE) – Ricardo Dantas
Secretário Municipal de Finanças
Goiânia (GO) – Valdivino Oliveira
Secretário Municipal da Fazenda
Campinas (SP) – Aurílio Caiado
Secretário Municipal de Finanças e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da FNP
João Pessoa (PB) – Brunno Sitônio
Secretário Municipal de Finanças
Florianópolis (SC) – Michelle Roncalio
Secretária Municipal da Fazenda e presidente da Abrasf
Serra (ES) – Henrique Valentim
Secretário Municipal da Fazenda
